Processo contra Falcão por importunação sexual é arquivado

O juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Santos, determinou o arquivamento de uma ação contra o ex-jogador e ex-técnico Paulo Roberto Falcão, de 69 anos, por importunação sexual. De acordo com o magistrado, não há indícios da ocorrência de ilícito penal de modo a justificar o prosseguimento do caso.

"Não sendo possível concluir que o investigado tenha praticado em face da vítima ato libidinoso, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia", escreveu o juiz, na decisão. Ainda segundo ele, "nem todo contato físico pode ser interpretado como ato libidinoso".

O juiz disse ainda que o hóspede “foi inconveniente e certamente causou desconforto na vítima, situações essas que causaram por parte desta, a leitura do comportamento do investigado como sendo uma forma de assédio”, explicou.

No documento, o MP destacou que a Promotoria de Justiça de Santos não duvida que a vítima possa ter interpretado o comportamento do morador como uma forma de assédio. "Porém, essa interpretação do evento não muda o fato de que não ocorreu a prática de um ato libidinoso contra ela, exigência do tipo penal para que seja possível reconhecer o crime de importunação sexual, na forma como foi descrito na lei".

O juiz pontuou que não se faz necessário aguardar um eventual laudo pericial produzido por perícia particular para a determinação de arquivamento, tendo em vista que os elementos que já constam são suficientes para tomar essa decisão.

Relembre o caso

O ex-jogador da seleção brasileira, Falcão, foi denunciado por suspeita de importunação sexual, no dia 4 de agosto, por uma funcionária do apart hotel onde morava em Santos, no litoral de São Paulo.

Após a repercussão do caso, ele pediu demissão do cargo de coordenador de futebol do Santos FC.