Compra de terreno requer planejamento financeiro e atenção ao trâmite

Para quem tem o sonho de construir (em vez de comprar) a casa própria, adquirir um lote imobiliário pode ser a melhor alternativa. Realizar esse desejo envolve um planejamento financeiro minucioso, no qual o primeiro passo é desenvolver uma planilha com todos os gastos e débitos do comprador ou de sua família e, assim, saber quanto capital tem disponível para o investimento. “É muito importante refletir antes de comprar, considerando a localização e o tamanho do lote, analisando se atendem aos interesses de quem quer comprar”, frisa o assessor de investimentos e planejador financeiro, Tiago Borba Frassetto.

Para colocar as contas “na ponta do lápis”, Fressetto recomenda listar todas as receitas da forma mais realista possível, incluindo desde o valor exato do salário e do 13º, até outras receitas que a pessoa receba mensalmente. Quem é profissional liberal e tem uma renda variável deve considerar sempre o ganho mais baixo. Na mesma tabela, todas as despesas devem ser elencadas, inclusive aquelas que acontecem uma vez ao ano. “Como alguns custos são únicos, precisamos tomar cuidado e incluir esses números. É nesse momento que as pessoas verão se sobra dinheiro no mês e qual o valor ideal das parcelas para conseguirem pagar um loteamento sem dor de cabeça”, explica o especialista. Ele lembra que também é preciso incluir na conta os impostos anuais e gastos com água, energia e limpeza periódica do terreno.

“A recomendação é ser cuidadoso com as projeções e saber com o que vai gastar. No caso de uma família ou um casal que mora de aluguel e planeja se mudar, é preciso entender se o valor do lote cabe no orçamento. Por isso, possuir uma reserva de emergência é a melhor saída”, acrescenta Frassetto.

Uma vez comprado o lote, iniciam-se os trâmites burocráticos. Além de manter o espaço limpo e organizado e pagar as parcelas do financiamento, o comprador deve honrar o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e as eventuais taxas de condomínio. Em alguns casos, é preciso finalizar o pagamento do lote antes de iniciar a construção de um imóvel no local. Algumas empreiteiras e imobiliárias permitem, no entanto, que as obras sejam começadas quando pelo menos 10% do terreno estiver quitado. “Em ambos os casos, é necessário que haja o registro em nome do proprietário em cartório, para a comprovação da transição. Assim que a compra for quitada, é essencial transferir logo a titularidade do lote para o nome do comprador. Isso previne dores de cabeça no futuro. O contrato de compra e venda não é suficiente, não dá garantia. Se a empreiteira sofrer um processo, por exemplo, o número de matrícula daquele lote pode ficar retido”, orienta Erotildes Silva, gestor imobiliário.

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Antes de fechar negócio, Silva recomenda que os compradores avaliem se querem um lote para construir nele ou investir. No caso da segunda opção, ele recomenda comprar em condomínios com boa localização e infraestrutura, que aumentam as chances de revenda no mercado. “Muitos dos meus clientes compram lotes em empreendimentos recém-lançados, como o Alphaville de Guarajuba, para revendê-los quando as obras do condomínio começarem”, conta.

Especificações técnicas

Wendell Leonardo, advogado especialista em Direito Imobiliário, alerta, entretanto, sobre a necessidade de conferir bem a documentação e especificações técnicas de cada empreendimento antes de escolher um lote para compra. “Normalmente, as pessoas ficam encantadas com empreendimentos que oferecem muitas facilidades e valores atrativos, mas são lançados sem o devido registro em cartório. Quando os clientes se dão conta de que são loteamentos irregulares ou ilegais, já pagaram o sinal”.

O advogado explica que o primeiro passo é solicitar o registro do loteamento em questão no cartório de registro de imóveis da região e conferir um número e o tamanho exato do lote. “Também é preciso saber qual a estrutura o condomínio oferece. Haverá rede de esgoto? Como serão o sistema de encanamento e os equipamentos de iluminação pública?”. Leonardo lembra que um empreendimento regular deve ter as autorizações municipais e dos órgãos ambientais, além de contar com projetos aprovados pelas demais autoridades competentes. “É isso que dá segurança de que se está comprando, de fato, a realização de um sonho”, conclui.