Indenização de R$ 600 mil: o caso de funcionário demitido por oferecer doces

Um funcionário de um supermercado na Espanha que já trabalhava a mais de 30 anos no local viveu um de seus piores pesadelos no dia de seu aniversário. Ele ofereceu doces da padaria a seus colegas e foi acusado de fraude, sendo demitido pela empresa.

O colaborador levou croissants e doces de chocolate para celebrar seu aniversário com seus colegas de trabalho antes da abertura da loja.

O valor total foi de 68 euros, que na conversão atual seria em torno de R$ 424, porém, um erro na pesagem da própria padaria fez com que somente uma bandeja fosse pesada.

Com isso, o colaborador pagou o valor indicado no recibo, sem perceber a falha na pesagem do produto. Um mês depois, a rede de supermercados para qual trabalhava o demitiu por justa causa.

A empresa alegou que o funcionário teria violado a cláusula de “consumo ou apropriação pessoal de mercadoria”.

Mesmo após o colaborador pagar a diferença assim que foi informado sobre o erro, a empresa seguiu com a decisão.

Batalha judicial

Porém, quando o caso foi ao Tribunal Superior de Justiça da Galiza, na Espanha, a Justiça definiu que a punição foi desproporcional.

A justificativa se deu pela alegação de que “situações constrangedoras como essas acontecem no ambiente de trabalho e acabam indo parar na justiça, resultando em multas e indenizações aos trabalhadores”.

Os juízes entenderam que não houve a intenção de dolo ou má-fé por parte do homem. A sentença ainda destacou que o ocorrido foi uma “combinação de erros” entre o setor da padaria e do funcionário no momento de conferir o cupom.

Considerando o fato de que o colaborador tem 30 anos de empresa com bons serviços realizados, a Justiça espanhola tratou a decisão como injusta.

Somado a isso, a Justiça ainda considera que as empresas precisam usar o bom senso tanto em brincadeiras com os funcionários como em situações delicadas de falhas internas, e avaliar o contexto antes de demitir.

Somado ao pagamento da indenização de 105 mil euros, equivalente a R$ 685 mil.