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indenização

Virou lei: governo pagará pensão a vítimas do Zika vírus
03/07/2025 às 12:12

Virou lei: governo pagará pensão a vítimas do Zika vírus

Texto determina indenização única por danos morais e uma pensão paga mensalmente até o fim da vida

Congresso derruba veto de Lula e mantém pensão para vítimas da Zika
18/06/2025 às 10:23

Congresso derruba veto de Lula e mantém pensão para vítimas da Zika

Com a derrubada do pagamento da indenização de R$ 50 mil, vítimas da zika receberão pensão vitalícia

Vereador que ofendeu baianos é condenado a pagar indenização
13/05/2025 às 08:30

Vereador que ofendeu baianos é condenado a pagar indenização

Justiça condenou Sandro Fantinel ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos

Caetano Veloso sofre derrota contra marca e contesta decisão
24/03/2025 às 18:23

Caetano Veloso sofre derrota contra marca e contesta decisão

Cantor e Paula Lavigne pedem indenização de R$ 100 mil e retratação pública

Pessoa com deficiência por vírus Zika pode ter apoio financeiro
24/03/2025 às 11:26

Pessoa com deficiência por vírus Zika pode ter apoio financeiro

Proposta foi encaminhada para a Câmara dos Deputados

Família que teve corpos bebês trocados recebe indenização
23/03/2025 às 19:53

Família que teve corpos bebês trocados recebe indenização

Foram mais de 3 milhões de propostas e 7,6 mil contratos firmados

Atriz recebe apoio de globais após vencer processo contra a emissora
21/03/2025 às 16:18

Atriz recebe apoio de globais após vencer processo contra a emissora

Artista publicou um vídeo no Instagram ao lado dos advogados

Funcionário processa empresa após ser mordido por cachorro em home office
20/03/2025 às 12:31

Funcionário processa empresa após ser mordido por cachorro em home office

TRT-BA decide que empresa não é responsável por acidentes domésticos no teletrabalho

Globo é condenada a pagar 500 mil a atriz por racismo e assédio
20/03/2025 às 12:11

Globo é condenada a pagar 500 mil a atriz por racismo e assédio

Caso ocorreu durante as gravações da novela Nos Tempos do Imperador, em 2022 Caso ocorreu durante as gravações da novela Nos Tempos do Imperador, em

Eduardo Costa vs Fernanda Lima: polêmica tem novo desdobramento
19/03/2025 às 12:57

Eduardo Costa vs Fernanda Lima: polêmica tem novo desdobramento

Polêmica teve início em 2018 quando a apresentadora foi alvo de ataques do cantor

Vítima de racismo em supermercado ganha direito a indenização
16/03/2025 às 21:40

Vítima de racismo em supermercado ganha direito a indenização

Caso aconteceu em 2017, quando trabalhador informal tentava comprar mercadorias para revenda

Irmão são indenizados em R$ 10 mil por atraso em velório do pai
11/03/2025 às 10:24

Irmão são indenizados em R$ 10 mil por atraso em velório do pai

De última hora, a aeronave precisou fazer uma manutenção não programada e os irmãos chegaram antes do sepultamento do pai

Gol deve indenizar passageiras agredidas em voo de Salvador para SP
07/03/2025 às 13:50

Gol deve indenizar passageiras agredidas em voo de Salvador para SP

O juiz Sérgio Castresi de Souza Castro, da 4ª Vara Cível de Cubatão/SP considerou que a empresa falhou ao não garantir a correta acomodação

Empresa é condenada por alta cobrança em jogo na Fonte Nova; entenda
06/03/2025 às 19:20

Empresa é condenada por alta cobrança em jogo na Fonte Nova; entenda

Estapar terá que devolver valor a torcedor e pagar indenização por danos morais após cobrança excessiva no estacionamento durante Brasil x Uruguai