Senegal endurece perseguição contra LGBT+ e projeto de lei pode dobrar penas

O Senegal está intensificando a repressão à homossexualidade, com um número crescente de detenções, discursos de ódio e um projeto de lei que visa duplicar as penas atuais. A situação, descrita por ativistas como um "linchamento público", está empurrando o coletivo LGBT+ para o exílio em países vizinhos ou para a clandestinidade total.

O tema, frequentemente latente neste país de maioria muçulmana e prática religiosa intensa, tornou-se crítico nas últimas semanas. O estopim foi a prisão, no início de fevereiro, de 12 homens — incluindo duas celebridades locais — sob a acusação de "atos contra a natureza", termo jurídico usado para designar relações entre pessoas do mesmo sexo.

Vigilância e exposição pública

Desde as primeiras prisões, novas detenções têm sido reportadas quase diariamente, baseadas em denúncias anônimas e na inspeção invasiva de aparelhos celulares. Além do cárcere, os detidos enfrentam a exposição pública de seus nomes, o que alimenta debates acirrados e violência digital.

O CORED, órgão de regulação da mídia no Senegal, chegou a emitir um alerta pedindo respeito à dignidade humana e à vida privada, após manchetes sensacionalistas classificarem o grupo como "perigosos ambulantes". Nas redes sociais, circulam vídeos de agressões físicas contra pessoas acusadas de serem homossexuais, agravando o clima de insegurança.

A prática desencoraja a realização de testes e o acesso a cuidados médicos, gerando uma crise de saúde pública.

Endurecimento da lei e saúde pública

O governo senegalês aprovou um projeto de lei que, se ratificado, elevará as penas para relações homossexuais de cinco a dez anos de prisão. O texto também prevê punições de três a sete anos para quem fizer o que chamam de "apologia da homossexualidade".

Entidades internacionais, como a associação STOP Homophobie, alertam para um perigo adicional: o uso de dados de saúde, como a presença do vírus HIV, como prova de acusação. Segundo o secretário-geral da organização, Terrence Khatchadourian, a prática desencoraja a realização de testes e o acesso a cuidados médicos, gerando uma crise de saúde pública.

Fuga e isolamento

Sem apoio de organismos locais — com lideranças de direitos humanos no país chegando a classificar homossexuais como "doentes" — a única saída para muitos tem sido a fuga. Ativistas relatam que a Gâmbia tem sido o principal destino de quem tenta escapar do que descrevem como um trauma coletivo. Para aqueles que não possuem meios para sair, o sentimento é de abandono e medo constante pela própria vida.

Saiba mais sobre Direitos Humanos e Apoio Internacional

Se você deseja entender as diretrizes internacionais sobre direitos civis ou buscar canais de apoio, organizações globais oferecem recursos informativos:

• Anistia Internacional: Monitora violações de direitos humanos no Senegal e em toda a África Ocidental.
• ONU (Escritório do Alto Comissariado): Mantém relatórios atualizados sobre a proteção de minorias e a descriminalização da homossexualidade no mundo.
• Crime de Homofobia no Brasil: Vale lembrar que, no Brasil, a homofobia é equiparada ao crime de racismo (Lei 7.716/1989), sendo inafiançável e imprescritível desde decisão do STF em 2019.