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Tailândia aprova lei que permite casamento homoafetivo

Deputado levou uma bandeira arco-íris para o plenário

Publicado quarta-feira, 27 de março de 2024 às 12:03 h | Autor: AFP
Parlamento tailandês aprovou projeto de lei que regulamenta casamento entre pessoas do mesmo sexo
Parlamento tailandês aprovou projeto de lei que regulamenta casamento entre pessoas do mesmo sexo -

O Parlamento tailandês aprovou um projeto de lei que regulamenta o casamento entre pessoas do mesmo sexo, abrindo caminho para que o reino seja o primeiro país do sudeste asiático a reconhecer os laços entre pessoas LGTBQ+.

Segundo imagens exibidas na televisão, 399 deputados votaram a favor da iniciativa e 10 contra, embora o texto ainda tenha que ser aprovado pelo Senado, antes de que o rei o promulgue. O procedimento pode levar semanas ou meses.

Após o resultado, um deputado levou uma bandeira arco-íris para o plenário.

"Hoje, a sociedade nos demonstrou que se preocupa com os direitos LGTBQ+", declarou à AFP Tunyawaj Kamolwongwat, um parlamentar do Partido Avançar, uma formação progressista a favor dos direitos das pessoas lésbicas, gays, trans, bissexuais e queer.

"Agora, finalmente temos os mesmos direitos que os demais", acrescentou.

Na Ásia, apenas Taiwan e Nepal reconhecem os casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Na Índia, o Tribunal Supremo se recusou a pronunciar-se sobre a questão e afirmou que corresponde ao Parlamento decidir se esse tipo de matrimônio deve ser legalizado.

Na Tailândia, a comunidade LGTBQ+ é muito visível, mas a nação, de maioria budista, segue regida por leis conservadoras que discriminam casais homossexuais e pessoas trans.

A proposta que os deputados aprovaram nesta quarta-feira busca substituir as menções "homens", "mulheres", "maridos" e "esposas" da lei atual sobre o casamento por termos de gênero neutro.

Se ratificada, a nova lei outorgará aos casais homossexuais direitos em termos de adoção e herança.

"Um grande passo"

"Este é um grande passo para nosso país", declarou à AFP Mookdapa Yangyuenpradorn, porta-voz do grupo de defesa de direitos humanos Fortify Rights.

"Espero que a última etapa ocorra de forma fluida, e que a Tailândia fique ao mesmo nível que o resto do mundo em matéria de direitos LGTB+", afirmou a porta-voz.

No ano passado, o governo do primeiro-ministro Srettha Thavisin concordou com que o Parlamento debatesse o tema.

O primeiro-ministro expressa abertamente seu apoio à comunidade LGTBQ+, fazendo desta política uma bandeira. No ano passado, ele disse à imprensa que esta mudança fortalecerá as estruturas familiares.

"É um momento de orgulho para a sociedade tailandesa, que caminha unida na direção de maior igualdade social e de respeito às diferenças", destacou Thavisin na rede social X.

Os ativistas pedem a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo há mais de uma década, mas em um país onde a política é frequentemente abalada por golpes de Estado e grandes protestos, suas conquistas têm sido limitadas até agora.

Em 2022, os parlamentares tailandeses deram a aprovação inicial a dois projetos de lei para autorizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo e outros dois que permitem as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo.

A iniciativa não prosperou porque o Parlamento foi dissolvido para organizar as eleições gerais realizadas no ano passado.

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