Ex-prefeito de Itaberaba reage a indeferimento do TCM: "Tentam destruir minha reputação"

Após denúncia apresentada ao Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) contra o ex-prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas, bem como ao ex-secretário de Infaestrutura, Geraldo Clovis Oliveira Cristino, o órgão realizou análise do material apresentado e indeferiu os pedidos cautelares.

A denúncia apontava supostas irregularidades em um Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços, destinado à aquisição de 525 (quinhentos e vinte e cinco) pneus para a frota municipal, ao custo global de R$ 268.400,23 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos reais e vinte e três centavos), cujo contrato teria sido pactuado junto à empresa LR Comércio de Peças e Acessórios Automotores LTDA, no exercício financeiro de 2024.

De acordo com o TCM, não foram encontrados elementos suficientes que justificassem qualquer medida urgente ou indicativos concretos de lesão ao erário público. Os documentos apresentados pelo denunciante, o vereador Joilson Jesus de Oliveira, conhecido como Jó Baixinho (PSD), não comprovaram a existência de fraude, superfaturamento ou direcionamento na contratação investigada.

O TCM reconheceu ainda que não houve provas concretas, bem como indícios suficientes para que se adotassem medidas como a indisponibilidade de bens ou suspensão de contratos, afastando qualquer tentativa de antecipar juízo condenatório sobre a gestão de Ricardo Mascarenhas.

Intriga da oposição

Ao Portal A TARDE, Ricardo Mascarenhas afirmou que a oposição tenta manchar a imagem, após o trabalho realizado na gestão do município.

“Esse é o verdadeiro retrato da atual gestão, que é o de usar pessoas como instrumento de ataque, tentando manchar a imagem de um trabalho sério e comprometido. Eles não vão conseguir, pois em Itaberaba todos conhecem a minha história e também a dele", afirmou Mascarenhas.

O órgão apontou ainda, que os documentos apresentados pelo parlamentar denunciante também não comprovaram, de forma desgastante, a existência de fraude ou aumento dos números por ele questionados. Embora trouxessem questionamentos por parte do relator, já que não constavam, nos autos, a íntegra do processo administrativo questionado, nem os documentos oficiais da prefeitura quanto aos veículos que fazem parte da frota.

Legalidade

Em processo impetrado por uma empresa concorrente de um pregão eletrônico realizado no município, motivo da denúncia do parlamentar contra Ricardo, a mesma alega ter sido ilegalmente desclassificada, já que teria oferecido a quantia de R$ 411.990,00 (quatrocentos e onze mil e novecentos e noventa reais), enquanto a LR Comércio de Peças e Acessórios Automotores LTDA, teria proposto a quantia de R$ 412.000,00 (quatrocentos e doze mil reais), porém a Justiça considerou legal, uma vez que a diferença entre os preços foi de apenas R$10,00 (dez reais).

Nesse caso, de acordo com a Justiça, a preferência poderia ser exercida até em casos com diferenças de 5% do menor valor, o que equivaleria, no caso, a R$20.599,50 (vinte mil, quinhentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos).

Selo Ouro

Em 2022, na gestão de Ricardo Mascarenhas, Itaberaba conquistou o 'Selo Ouro' no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A iniciativa, à época, avaliou o nível de transparência ativa dos portais dos Poderes e órgãos fiscalizados pelos Tribunais de Contas, incluídos os sites mantidos pelas próprias instituições de controle externo, promoção que foi feita pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).