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Processo
Conceição do Jacuípe: servidores são investigados por irregularidades
Trabalhadores podem responder por acúmulo ilegal de cargos públicos
Irregularidades
Maracás: prefeito é multado por má distribuição de medicamentos
Prefeito Uilson Venâncio Gomes, e secretária de Saúde, Darlene Coelho Rosa, foram multados em R$ 2 mil reais
Descumprimento
Correntina tem contas de 2020 rejeitadas após superávit orçamentário
Contas foram reprovadas em razão do descumprimento do disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal
Improbidade Administrativa
Prefeito de Jeremoabo é denunciado por irregularidades em licitações
Gestor realizou contratação de empresa, via dispensa de licitação, sob justificativa de caráter emergencial
Tucano
Ex-prefeito é obrigado a devolver R$ 4 milhões aos cofres públicos
MP-BA deve apurar ainda eventual crime de improbidade administrativa
Retificação obrigatória
Antônio Gonçalves: prefeito é obrigado a corrigir post autopromocional
Determinação deve ser cumprida imediatamente, sob pena da aplicação de multa
Contratos temporários
Prefeito de Canudos é punido por contratações irregulares
Irregularidades foram na gestão do então prefeito Jilson Cardoso de Macedo, em 2021
Irregularidades
Itaparica: ex-gestores são denunciados por acumulação ilegal de cargos
Além de multa, denunciados precisam ressarcir cofres públicos no valor de R$34.638,87
Insuficiência de informações
Contas da prefeitura de Catolândia são aprovadas com ressalvas
Município revelou déficit orçamentário na ordem de R$203.752,40
Jornada de trabalho
Apuarema: ex-prefeito e ex-presidente da Câmara são punidos pelo TCM
Jornada de trabalho por servidores do município, no exercício de 2018, teriam sido descumpridas
Irregularidades
Canudos: contratação temporária é considerada ilegal pelo TCM
Contratação temporária, em caráter excepcionalíssimo, visava “enfrentamento de situação de emergência”
Improbidade administrativa
Após constatar irregularidades, TCM pune ex-prefeitos de Jaguarari
Representação no MP-BA contra os gestores pede apuração de prática do ato de improbidade administrativa
Irregularidades
Justiça descobre superfaturamento na limpeza urbana de Jequié em 2017
Crime teria ocorrido durante a prestação dos serviços da empresa “Locar Saneamento Ambiental”
Improbidade administrativa
Prefeito de Jiquiriçá é multado por contratação irregular
Contrato previa prestação de serviços de engenharia e consultoria em convênios no valor de R$ 114 mil
Improbidade administrativa
Ibitiara: ex-prefeito sofre representação por fragmentação de despesa
Foram promovidas diversas dispensas de licitação, nos exercícios de 2016 a 2019, com objetos idênticos
Antônio Cardoso
Ex-prefeito é multado por irregularidades no transporte escolar
Órgão constatou que contrato apresenta diversas falhas técnicas
Improbidade administrativa
Prefeito de Riacho de Santana sofre representação ao MPE
Representação foi em razão de irregularidades em dois processos licitatórios realizados no exercício de 2015
Cargo comissionado
TCM-BA nomeia esposa de conselheiro do TCE para cargo em gabinete
A nomeada foi a esposa do conselheiro do TCE-BA, Inaldo da Paixão Santos Araújo
Improbidade administrativa
Ex-prefeito de Heliópolis sofre representação ao MPE
Órgão determinou formulação de representação ao MP-BA para apurar prática de improbidade administrativa
Transporte escolar
TCM pune ex-prefeito de Caldeirão Grande por irregularidades
Irregularidades foram na contratação de empresa para prestação de serviço de transporte escolar em 2016
