Com crise na saúde, Itapetinga eleva gastos com festas e vira alvo do TCM-BA

A Prefeitura de Itapetinga (sudoeste da Bahia) virou alvo do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA) após elevar os gastos com festas juninas em 27,4% entre 2025 e 2026, enquanto o município vive uma crise na saúde.

Conforme denúncia que chegou até a Corte de Contas e está sendo acompanhada também pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), há dificuldades consideradas graves no Hospital Municipal Virgínia Hagge, especificamente nas áreas de anestesiologia, pediatria e obstetrícia, motivadas por supostos atrasos nos pagamentos dos médicos.

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Por outro lado, a prefeitura comandada por Eduardo Hagge (MDB) teve um custo de R$ 3.625.000,00 com os festejos deste ano. Em 2025, o montante gasto foi de R$ 2.698.000,00, um aumento de 27,4%.

A representação destaca que diversos cachês contratados por inexigibilidade de licitação estariam muito acima da média praticada no estado da Bahia, em 2025, mesmo após a correção pela inflação.

Os casos mais chamativos são:

• Amado Batista - R$ 600 mil;
• Solange Almeida - R$ 450 mil;
• Theuzinho - R$ 300 mil;
• Kaio Oliveira - R$ 100 mil;
• Tome Xote - R$ 80 mil.

Ao ser chamado para responder aos questionamentos do MP e do TCM-BA, Eduardo Hagge informou, inicialmente, que não há demonstração concreta de dano ao erário ou ilegalidade.

Preços flutuantes

Além disso, o emedebista informou que a média histórica nos valores de 2025 não pode ser um parâmetro absoluto, pois os preços flutuam conforme as condições contemporâneas do mercado artístico de 2026.

Por último, Hagge disse que as intercorrências nos serviços de saúde já teriam sido solucionadas sem comprometer políticas públicas essenciais.

Decisão do TCM-BA

O caso na Corte está sob a relatoria da conselheira Aline Peixoto. Na decisão, ela negou o pedido de medida cautelar para suspender os pagamentos já realizados aos artistas.

Ela informou que o fato de os festejos (ocorridos entre 20 e 27 de junho) já terem sido realizados na data do julgamento (agosto de 2026) retirava a utilidade preventiva da medida.

Contudo, o indeferimento da liminar não significa que as contas foram aprovadas. O processo segue em instrução para verificar se houve sobrepreço ou lesão ao erário. O prefeito, juntamente com as empresas contratadas, foi notificado para apresentar a documentação integral e as justificativas de preço em um período de 20 dias.