Conceição de Jacuípe: cachês de R$ 5,9 milhões no São João viram alvo do TCM

Os festejos juninos deste ano na cidade de Conceição do Jacuípe, no centro-norte da Bahia, estão na mira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).

Isso porque os contratos firmados pela gestão da prefeita Tânia Yoshida (PSD) teriam indícios de sobrepreço na contratação de artistas renomados, conforme denúncia do Ministério Público da Bahia (MP-BA).

Tudo sobre Política em primeira mão! Entre no canal do WhatsApp.

Ao todo, foram realizadas 15 contratações por inexigibilidade de licitação, totalizando um gasto de R$ 5,9 milhões (R$ 5.965.000,00).

Os maiores cachês foram:

• Zé Neto e Cristiano: R$ 905 mil;
• Maiara e Maraisa: R$ 784 mil;
• Calcinha Preta: R$ 646 mil;
• Rey Vaqueiro: R$ 500 mil;
• Saia Rodada: R$ 465 mil.

Compatibilidade com preços de mercado

Na denúncia, o Ministério Público da Bahia utilizou notas técnicas que estabelecem parâmetros de razoabilidade para os cachês pagos com dinheiro público.

Um exemplo foram os valores pagos às duplas Zé Neto e Cristiano e Maiara e Maraisa: ambos ultrapassaram o marco de R$ 700 mil estabelecido antes dos festejos juninos entre o MP e a União dos Municípios da Bahia (UPB), considerado de "alta materialidade".

Isso exige que Tânia Yoshida comprove, "de forma robusta", a compatibilidade com os preços de mercado e a conveniência do gasto diante da realidade local.

Leia Também:

NOVA SUSPENSÃO

TCM suspende licitação de Retirolândia por cláusulas restritivas

EDUCAÇÃO

TCM-BA divulga guia para orientar escolas sobre educação especial no Censo Escolar

ENTREVISTAS

‘TCM-BA elevou a qualidade dos prefeitos’, diz Francisco Netto

Os cachês ainda foram objeto de questionamento por parte do MP-BA uma vez que artistas tiveram pagamentos superiores em relação à média paga em 2025 — e ajustada pela inflação.

O caso que mais chamou a atenção do MP-BA é o de Rey Vaqueiro, cujo valor ficou 71,06% acima do teto que havia sido orientado.

Outros exemplos incluem os seguintes artistas:

• Michele Andrade (39,20% acima);
• Mikael Santos (31,82% acima).

Compatibilidade com a realidade socioeconômica

No documento, o MP-BA sustentou que os gastos não podem comprometer obrigações previdenciárias ou serviços essenciais de saúde e educação, devendo ser compatíveis com a realidade socioeconômica do município.

Em sua defesa, Tânia Yoshida alegou que o município possui situação fiscal equilibrada — dívida de apenas 16,73% da Receita Corrente Líquida (RCL) — e que os festejos geram impacto cultural e econômico relevante, estando previstos no orçamento.

Suspensão de pagamentos negada

Ao analisar o pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA) para suspender os pagamentos feitos aos artistas, a relatora do caso no TCM-BA, conselheira Aline Peixoto, negou a solicitação.

O principal motivo foi a perda de utilidade preventiva da medida, uma vez que os shows já ocorreram em junho de 2026 — a decisão, no entanto, não significa que as contas foram aprovadas.

O tribunal determinou a notificação de Tânia Yoshida e de todas as empresas envolvidas para que apresentem esclarecimentos em 20 dias, permanecendo sob investigação os indícios de dano ao erário e as insuficiências nas justificativas de preço.