ENTENDA
Iaçu e SantaLuz se envolvem em suposto esquema de desvio de recursos públicos
Prefeituras das cidades realizaram transações envolvendo veículos que não existem ou que foram roubados
Por Flávia Requião
Um esquema que pode ser caracterizado como desvio de dinheiro público tem prejudicado os moradores dos municípios de Iaçu e Santaluz, que convivem diariamente com estruturas precárias na saúde e educação.
Conforme apuração do Portal A TARDE, os municípios realizaram transações envolvendo veículos que não existem, que foram roubados ou que não estão mais sob posse das prefeituras.
Iaçu
Em Iaçu, a prefeitura, sob gestão de Nixon Duarte, a denúncia é de que o dinheiro público estaria sendo utilizado para abastecer um veículo roubado.
O carro, um Ford/Ka SE 1.0 2015 branco de placa PWB6F07, teria sido furtado em novembro do ano passado, conforme indica denúncia da Associação Dissensão Contra Corrupção (ADICC).
No entanto, nos registros oficiais obtidos através do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), consta que ele foi abastecido no mês seguinte com dinheiro do erário público.
O documento do TCM detalha que 247 litros de combustível foram utilizados para abastecer o veículo, resultando em um gasto de R$ 1355,79.
Além disso, segundo a ADICC, algumas placas que constam na transparência do TCM são de carros não oficiais. Ou seja, a prefeitura tem desembolsado para abastercer veículos que não fazem parte da cota permitida por lei, a exemplo do Fox Connect MB com a placa QTV6C05, que atualmente roda por São Paulo, conforme apuração do grupo.
O prefeito de Iaçu, Nixon Duarte, justificou em sua defesa ao ADICC que “o suposto abastecimento do veículo de placa QTV6C05, conforme já relatado em consulta aos setores competentes desta Municipalidade, constatou se ter havido equívoco por parte do servidor responsável por alimentar as tabelas do SIGA, que informará o veículo de placa QTV6C05 quando em verdade, o veículo que se encontrava alugado a serviço da saúde municipal e que fora abastecido com 300 litros de combustível no mês de março de 2021 era o veículo de placa PKF4507”.
Ainda de acordo com ele, a informação foi retificada no sistema SIGA, mediante reabertura das tabelas de contas autorizada através da Inspetoria.
Santaluz
Outro município em situação semelhante é Santaluz, a 273 km de Salvador. Além de abastecer veículos roubados, a gestão de Arismário Barbosa (Avante) repõe combustível de carros “fantasmas”.
Um veículos com a placa OZM4676 foi roubado em 2022, não sendo encontrado até o momento presente pelo proprietário, que fez a locação para a CMS EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ 18.927.816/0001-20, pelo valor de R$ 4.150,00.
Segundo apuração realizada pelo Portal, através do relatório de consulta de combustível do TCM, foram gastos R$ 26.955,86, o que paga o abastecimento de 5029 litros de gasolina, no veículo OZM4676 durante o ano de 2023.
Já outro carro, com a identificação FWH3F74, também deixou prejuízo aos cofres públicos após ter sido roubado e ter o abastecimento de 2217 litros de gasolina registrado no sistema do TCM. Essa transação custou R$ 11.885 aos cofres públicos e, ao todo, foram supostamente desviados R$ 38.840,86 com as transações.
A reportagem entrou em contato com as prefeituras citadas na matéria, mas não recebeu retorno até o fechamento da mesma.
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