Justiça investiga suposta fraude à cota de gênero em Barreiras

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) julga nesta quarta-feira, 21, um recurso que pode alterar a composição da Câmara Municipal de Barreiras, oeste da Bahia.

A ação é de autoria de Carlos Roberto Martins de Alcântara, conhecido como Carlinhos do Gesso (Solidariedade), que ficou como segundo suplente de vereador, nas eleições de 2024. Carlinhos acusa o partido Republicanos, de fraudar a cota de gênero ao lançar candidaturas femininas fictícias para cumprir a exigência legal de 30%.

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De acordo com investigação da Justiça, movida por Carlinhos, as candidatas Silmara Alves dos Santos e Roselândia Cavalcanti não fizeram campanha, bem como não receberam recursos do partido e geraram votos irrisórios. Silmara teve apenas um voto, sem nenhum registro na própria seção eleitoral. Já Roselândia teve 13 votos.

A denúncia aponta ainda que Silmara teria votado apenas na presidente municipal dos Republicanos, a vereadora Irmã Silma (Silma Rocha Alves), que também é investigada no processo. A acusação se apoia na Súmula 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que trata da anulação de candidaturas fictícias por fraude à cota de gênero.

Caso a Justiça reconheça a fraude, o resultado pode gerar mudanças na composição da Câmara de Barreiras, o que deve impactar a organização das chapas do pleito de 2024.