MP apura irregularidades de concurso municipal em Feira de Santana

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP) instaurou um inquérito civil que investiga supostas irregularidades em um concurso público da Prefeitura de Feira de Santana, realizado em outubro de 2024.

Denúncias de erros nas provas, atrasos na divulgação dos resultados, falhas na correção das redações, fraudes e descumprimento da legislação teriam motivado a investigação do concurso, que foi autorizado pelo ex-prefeito Colbert Martins Filho (MDB).

De acordo com o MP, as apurações são de supostas irregularidades apontadas no certame, que teve 52.433 inscritos com 567 vagas oferecidas para cargos de níveis médio, técnico e superior. O concurso foi organizado pelo banca IBFC e deveria contemplar políticas de ações afirmativas, porém existem denúncias de que candidatos cotistas teriam sido preteridos.

Na última quarta-feira 8), manifestantes estiveram na Secretaria de Educação local para reivindicações. Uma comissão de 24 participantes anunciou que, embora o edital preveja a correção de 390 redações, apenas 247 foram comprovadas, todas pertencentes a ampla concorrência.

REDA

Os participantes alegaram ainda que a prefeitura dava prioridade às contratações via Reda (Regime Especial de Direito Administrativo) em detrimento da convocação de aprovados no concurso. O vice-prefeito e secretário de Educação, Pablo Roberto, chegou a anunciar a contratação de 600 professores, que teria tido 300 aprovados.

As falhas na execução e na transparência do concurso público geraram indignação, sobretudo entre candidatos que, ainda atingindo altas taxas, não foram convocados.

A Prefeitura de Feira de Santana não se manifestou oficialmente sobre a abertura do inquérito civil. O Ministério Público deve intimar representantes da administração municipal e da banca organizadora IBFC para esclarecimentos.