Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > PORTAL MUNICÍPIOS
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

ILEGALIDADES

MPF obtém condenação de prefeito de Iguaí por fraudes em licitações

Ronaldo Moitinho dos Santos, prefeito de Iguaí, praticou inúmeras ilegalidades em processos licitatórios

Por Da Redação

26/11/2024 - 13:53 h
Fraudes teriam ocorrido durante gestão anterior do prefeito, entre 2009 e 2012
Fraudes teriam ocorrido durante gestão anterior do prefeito, entre 2009 e 2012 -

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ronaldo Moitinho dos Santos, atual prefeito de Iguaí (BA), e de Edineide Lousado de Almeida, ex-presidente da Comissão de Licitação do município, por atos de improbidade administrativa praticados entre 2009 e 2012. Obter condenação é quando o Poder Judiciário decide que um réu é culpado de um crime e aplica uma pena prevista na lei.

De acordo com as investigações, a dupla praticou inúmeras ilegalidades em processos licitatórios da prefeitura, como fracionamento ilícito de licitações, aglutinação fraudulenta de fases dos procedimentos e participação de empresas “de fachada” nos certames.

De acordo com o MPF, as fraudes ocorreram durante a gestão anterior do prefeito, entre 2009 e 2012, e atingiram oito procedimentos licitatórios para obras e reformas em escolas municipais e construções de quadras no município de Iguaí, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Justiça Federal condenou cada um dos réus ao pagamento de multa civil correspondente a 24 vezes o valor da última remuneração recebida, além da proibição de contratar com o poder público ou de receber qualquer benefício fiscal ou creditício por quatro anos.

Dois outros réus no processo, um empresário, bem como a empresa, não chegaram a ter as condutas julgadas pela Justiça Federal, uma vez que optaram por celebrar acordo de não persecução cível com o MPF, demonstrando a efetividade dos meios consensuais de resolução de conflitos.

"A decisão é especialmente relevante por envolver recursos destinados à educação em um município com baixos índices educacionais", destaca o procurador da República Paulo Marques, responsável pelo caso. "O MPF vai seguir atuando com rigor no combate à corrupção, sempre aberto ao diálogo com aqueles que desejarem colaborar com a Justiça através dos meios legais disponíveis." A decisão ainda cabe recurso.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

FRAUDES Iguaí improbidade administrativa licitações mpf PREFEITURA Ronaldo Moitinho dos Santos

Cidadão Repórter

Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro

ACESSAR

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
Fraudes teriam ocorrido durante gestão anterior do prefeito, entre 2009 e 2012
Play

Prefeito de Quijingue determina fechamento das unidades de saúde

Fraudes teriam ocorrido durante gestão anterior do prefeito, entre 2009 e 2012
Play

Vítimas da poluição convivem com doenças irreversíveis em Areias

Fraudes teriam ocorrido durante gestão anterior do prefeito, entre 2009 e 2012
Play

Prefeito eleito de Candeias, Eriton Ramos aponta foco nos servidores públicos

Fraudes teriam ocorrido durante gestão anterior do prefeito, entre 2009 e 2012
Play

Ubaitaba: Presidente da Câmara dispara arma de fogo no meio da rua

x

Assine nossa newsletter e receba conteúdos especiais sobre a Bahia

Selecione abaixo temas de sua preferência e receba notificações personalizadas

BAHIA BBB 2024 CULTURA ECONOMIA ENTRETENIMENTO ESPORTES MUNICÍPIOS MÚSICA O CARRASCO POLÍTICA