Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > PORTAL MUNICÍPIOS
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

EM FAMÍLIA

Prefeita de Jacobina nomeia marido como Chefe de Gabinete na gestão

Inelegível, Leopoldo Passos foi anunciado oficialmente pela gestora e esposa, Valdice Castro (PMB)

Por Rodrigo Tardio

07/05/2025 - 11:14 h | Atualizada em 07/05/2025 - 11:33
Valdice Castro e Leopoldo Passos durante campanha para disputar eleição de olho na Prefeitura de Jacobina
Valdice Castro e Leopoldo Passos durante campanha para disputar eleição de olho na Prefeitura de Jacobina -

A prefeita de Jacobina, Valdice Castro (PMB), nomeou o marido, Leopoldo Passos, que também é ex-prefeito do município, como chefe de gabinete da gestão. Condenado pela Justiça, Leopoldo foi impedido de disputar as eleições de 2024 por inelegibilidade.

Leia Também:

Inelegível, Leopoldo foi candidato a prefeito nas últimas eleições e chegou a firmar um Acordo de Não Persecução Civil (ANPC) com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) para recuperar os direitos políticos. No entanto, a homologação do acordo não foi concedida.

Imagem ilustrativa da imagem Prefeita de Jacobina nomeia marido como Chefe de Gabinete na gestão

A nomeação foi motivo de críticas por parte da população e lideranças locais.

"Agora o tempo está completo. A prefeita nomeia o marido, que é quem manda na cidade. Até as entrevistas na imprensa é ele [Leopoldo] quem dá", disse um morador que não quis se identificar.

À época, Leopoldo teria se comprometido a pagar o valor de R$ 534.000,00 ao Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais do MPBA, órgão que tem como objetivo promover ações, projetos e programas para o meio ambiente, consumidor, e os bens e direitos de valor artístico.

O próprio Ministério Público recorreu à decisão de não homologação, alegando que Leopoldo "não teria gerado dano efetivo ao erário, nem tampouco enriqueceu ilicitamente", e que a perda dos direitos políticos foi resultado de um erro burocrático relacionado à dispensa de licitação.

Em nota, a Prefeitura de Jacobina disse que a nomeação de Leopoldo Passos, como Chefe de Gabinete do Executivo, trata-se de cargo de natureza eminentemente política, de livre nomeação e exoneração, conforme reconhecido pelas comissões do Supremo Tribunal Federal (STF), e que não se trata de favorecimento pessoal ou familiar, mas de uma escolha técnica e estratégica, pautada no interesse público e no compromisso da gestão atual.

Quanto à especulação moral, cumpre destacar que a Constituição Federal assegura a igualdade de direitos civis entre beneficiários e proíbe qualquer tipo de discriminação baseada em vínculo familiar que, por si só, não implica irregularidade ou ilicitude.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

´gestão anúncio cargo gabinete nomeação

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
Valdice Castro e Leopoldo Passos durante campanha para disputar eleição de olho na Prefeitura de Jacobina
Play

Homem destrói equipamentos em praça do município de Catu; veja vídeo

Valdice Castro e Leopoldo Passos durante campanha para disputar eleição de olho na Prefeitura de Jacobina
Play

Prefeitura de Catu distribui rabo de peixe em kit e revolta moradores

Valdice Castro e Leopoldo Passos durante campanha para disputar eleição de olho na Prefeitura de Jacobina
Play

Protesto fecha rodovia entre Bom Despacho e Nazaré

Valdice Castro e Leopoldo Passos durante campanha para disputar eleição de olho na Prefeitura de Jacobina
Play

Prefeitura de Nazaré suspende ônibus de estudantes universitários

x