AUDITORIA
Prefeitura de Iaçu é acusada de manter alimentos com data vencida
Prefeito Nixon Duarte foi multado em R$ 2 mil, em razão das irregularidades na prestação do serviço da merenda escolar
Por Da Redação
Estoque de alimentos de forma inadequada além da armazenagem de alimentos com data vencida. Essas foram algumas das irregularidades encontradas na merenda escolar do município de Iaçu, centro-norte da Bahia, após auditoria realizada pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA).
Além destas irregularidades, foram constatadas ainda a fixação do cardápio em local inacessível aos alunos e à comunidade escolar; o descumprimento do cardápio elaborado pela nutricionista; a inexistência de frutas in natura no cardápio.
Essas irregularidades foram constatadas com as conclusões do relatório de auditoria para avaliar a infraestrutura e condições da oferta de merenda escolar aos alunos do ensino infantil e fundamental, durante o exercício de 2022. O prefeito Nixon Duarte Muniz Ferreira (PSD) foi multado em R$ 2 mil reais, em razão das irregularidades na prestação do serviço.
Foram avaliadas ainda a qualidade das instalações das cozinhas, o abastecimento de água, a adequação do quadro de nutricionistas da rede municipal de educação, a elaboração, disponibilização e cumprimento do cardápio e o controle dos gêneros alimentícios utilizados na alimentação escolar no município.
O relatório apontou a quantidade insuficiente de nutricionistas para atender as escolas (apenas dois), quando o número adequado seria de cinco profissionais no município. Ainda em relação aos profissionais, também foi relatada que a carga horária exercida semanalmente é de apenas 20 horas, embora a recomendada seja de 30 horas.
A equipe técnica também constatou a infraestrutura inadequada das cozinhas com sinais de infiltrações, trincas, mofo, ausência de revestimento liso e lavável e ausência de revestimento no teto por falhas nas concepções arquitetônicas das cozinhas e/ou de falhas construtivas. Também foram relatadas a inexistência de bebedouros em funcionamento na escola e a insuficiência do fornecimento de água tratada.
A Prefeitura vai ter prazo para a entidade apresentar um plano de ação afim de solucionar o estado geral encontrado no serviço de alimentação escolar do município. A decisão cabe recurso.
A reportagem procurou a Prefeitura de Iaçu e aguarda resposta aos questionamentos.
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