Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > PORTAL MUNICÍPIOS
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

IRREGULARIDADES

Prefeitura de Itapetinga é acusada de direcionar processo de licitação

MP alega que município realizou contratos irregulares com empresa que mudou de nome

Por Rodrigo Tardio

23/08/2024 - 10:44 h
Rodrigo Hage (MDB), prefeito de Itapetinga
Rodrigo Hage (MDB), prefeito de Itapetinga -

O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou uma Ação Civil Pública contra o Município de Itapetinga, sudoeste baiano, bem como contra a empresa AJ Construções, Administração e Terraplenagem Ltda, a qual mudou a razão social para M. Viana Construções Eireli.

O órgão alega que a Prefeitura local teria realizado contratos irregulares com a AJ Construções para serviços de locação de veículos, contrariando as normas de licitação e causando prejuízo aos cofres públicos.

A ação detalha as supostas irregularidades no processo de licitação e na execução dos contratos, com a empresa AJ Construções, a qual teria se beneficiado de um esquema de direcionamento do processo licitatório, com a participação de funcionários do município.

Ainda não ação é citado um provável fracionamento do objeto da licitação:l com a contratação que teria sido dividida em partes menores para permitir a dispensa de licitação, o que também é considerado ilegal.

Em julho, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) já tinha oferecido denúncia à Justiça de Itapetinga, com o objetivo de pedir investigaões sobre prováveis infrações penais, possivelmente cometidas na contratação da empresa.

A AJ Construções teria subcontratado a prestação de serviços, o que não era permitido pelo edital da licitação. A validade dos contratos teria sido estendida por intermédio de aditivos irregulares, perpetuando a prática ilegal.

O MPBA requer a declaração de nulidade dos contratos, suspensão de pagamentos à empresa AJ Construções, proibição de novas contratações com a empresa, aplicação de sanções à empresa e a abertura de um procedimento administrativo para apurar responsabilidades.

A ação pede ainda a concessão de tutela antecipada, para suspender imediatamente a execução do contrato atual para que se evite mais danos ao erário público.

A reportagem procurou a Prefeitura de Itapetinga e ainda aguarda resposta sobre os questionamentos.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

Direcionamento esquema irregularidades itapetinga licitação MPBA PREFEITURA rodrigo hage

Cidadão Repórter

Contribua para o portal com vídeos, áudios e textos sobre o que está acontecendo em seu bairro

ACESSAR

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
Rodrigo Hage (MDB), prefeito de Itapetinga
Play

Prefeitura de Nazaré suspende ônibus de estudantes universitários

Rodrigo Hage (MDB), prefeito de Itapetinga
Play

Prefeitura de S. Seb. do Passé é acusada de descarte de lixo irregular

Rodrigo Hage (MDB), prefeito de Itapetinga
Play

Prefeito de Santo Amaro é denunciado por intolerância religiosa

Rodrigo Hage (MDB), prefeito de Itapetinga
Play

Denúncia aponta ambulâncias do SAMU em fazenda privada em Santaluz

x

Assine nossa newsletter e receba conteúdos especiais sobre a Bahia

Selecione abaixo temas de sua preferência e receba notificações personalizadas

BAHIA BBB 2024 CULTURA ECONOMIA ENTRETENIMENTO ESPORTES MUNICÍPIOS MÚSICA O CARRASCO POLÍTICA