Devassa nas águas

O lançamento do projeto “MP a Bordo – Travessia Legal e Segura” favorece a expectativa de poderem cumprir as equipes do Ministério Público da Bahia a missão já prevista na Lei Maior da Constituição.

Pode ocorrer de o pessoal responsável pelo trabalho não se tornar muito querido entre os investidores do transporte por rios e pelo Atlântico, pois pretende-se analisar tarifas e as condições de embarcações e píers.

Outra perspectiva com alta porcentagem nas apostas é a opção de a boa vontade e intenção do MP colidir com o conforto e a tranquilidade de quem gere o rendoso setor náutico.

Não se pode descartar o desagrado se houver quem controle as rotas para seu benefício, pois pretendem-se verificar concessionárias, permissionárias, mapas operados e contratos em sigilo.

Como sói ocorrer no Brasil, nas áreas mais diversas, por motivos a serem investigados, não bastam uma legislação consistente e servidores pagos em dia pelos contribuintes – é preciso algum adendo ao estabelecido.

Assim, temos agora a boa oportunidade de trabalhar certo visando proteger a cidadania dos acidentes, das demoras, dos desconfortos, dos inconvenientes, do abuso dos preços de tarifas e outros tontos ataques.

O lançamento do projeto contou, a bombordo e a boreste, com autoridades da Capitania dos Portos e da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações – Agerba.

Como não podia faltar um absurdo “na Bahia, tem precedente” – a promotora Thelma Leal, coordenadora do projeto, não teve meias palavras ao afirmar, alto e bom som, a ausência de dados confiáveis.

Aliás, corrigindo: nem confiáveis nem duvidosos, simplesmente encontrou a promotora um “nada” de informações, apesar dos órgãos públicos pagos pelo erário envolvidos, forçando uma apuração desde o zero.

A boa iniciativa chega com demora, mas chega, quem sabe, evitando desastres, como o da Cavalo Marinho II, entre outros, fora os maus tratos aos embarcados em aventuras dignas de Ulisses, de volta à Ilha de Ítaca.