COnstituição

Jéssica Senra detoma ministro do STJ por fala sobre baianos
Jéssica Senra rebela-se contra comentário xenofóbico de ministro do STJ e cobra respeito à Bahia

"Grande responsabilidade", diz Paulo Azi ao ser eleito presidente da CCJ
Colegiado é formado por 66 deputados titulares e o mesmo número de suplentes

Deputado diz que proibição de conversão em prisões ataca Constituição
Membro da bancada evangélica, Alex Santana (Republicanos) opinou sobre recomendação do CNPCP

Lula sanciona PL das 'Saidinhas' e libera visitas de presos a famílias
Veto surge após solicitação do ministro Ricardo Lewandowski

Governo vai orientar bancada a votar para manter prisão de Brazão
Parlamentares devem avaliar nesta quarta se deputado suspeito de mandar matar Marielle deve seguir preso

PEC das drogas deve ser votada no Senado nos próximos dias
Tendência é que matéria seja aprovada na Casa

Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
Ministro concedeu habeas corpus para manter processo de senador

PEC sobre drogas deve ser votada no Senado após feriado da Páscoa
Proposta precisa de 49 votos em cada turno para ser aprovada e encaminhada à Câmara dos Deputados

França está prestes a garantir aborto na Constituição
Votação histórica pode tornar direito irreversível

TSE publica resoluções para eleições 2024
Entre as medidas que estão proibidas neste ano está o uso das "deepfakes" em propaganda eleitoral

Fala de Bolsonaro na Paulista deverá ser incluída em inquérito
Ato em favor do ex-presidente ocorreu no último domingo

Em acordo, União pagará R$ 1,7 mi a família de petista morto a tiros
Marcelo Arruda foi guarda municipal em Foz do Iguaçu

Kim Jong-Un: "Não há espaço para reconciliação com a Coréia do Sul"
Líder norte-coreano pediu revisão da Constituição para definir a Coreia do Sul como o “país hostil número um”

Em 40 segundos, CCJ do Senado aprova PEC que limita ações do STF
Uma PEC de conteúdo semelhante foi reprovado em plenário há quatro anos