COnstituição
Deputado diz que proibição de conversão em prisões ataca Constituição
Membro da bancada evangélica, Alex Santana (Republicanos) opinou sobre recomendação do CNPCP
Lula sanciona PL das 'Saidinhas' e libera visitas de presos a famílias
Veto surge após solicitação do ministro Ricardo Lewandowski
Governo vai orientar bancada a votar para manter prisão de Brazão
Parlamentares devem avaliar nesta quarta se deputado suspeito de mandar matar Marielle deve seguir preso
PEC das drogas deve ser votada no Senado nos próximos dias
Tendência é que matéria seja aprovada na Casa
Gilmar Mendes vota por ampliar alcance de foro privilegiado no STF
Ministro concedeu habeas corpus para manter processo de senador
PEC sobre drogas deve ser votada no Senado após feriado da Páscoa
Proposta precisa de 49 votos em cada turno para ser aprovada e encaminhada à Câmara dos Deputados
França está prestes a garantir aborto na Constituição
Votação histórica pode tornar direito irreversível
TSE publica resoluções para eleições 2024
Entre as medidas que estão proibidas neste ano está o uso das "deepfakes" em propaganda eleitoral
Fala de Bolsonaro na Paulista deverá ser incluída em inquérito
Ato em favor do ex-presidente ocorreu no último domingo
Em acordo, União pagará R$ 1,7 mi a família de petista morto a tiros
Marcelo Arruda foi guarda municipal em Foz do Iguaçu
Kim Jong-Un: "Não há espaço para reconciliação com a Coréia do Sul"
Líder norte-coreano pediu revisão da Constituição para definir a Coreia do Sul como o “país hostil número um”
Em 40 segundos, CCJ do Senado aprova PEC que limita ações do STF
Uma PEC de conteúdo semelhante foi reprovado em plenário há quatro anos
Coreia do Norte inclui status de potência nuclear na Constituição
Kim Jong Un pede produção de mais armas atômicas modernas
Pacheco inclui proposta para proibir porte de qualquer tipo de droga
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) prevê mudanças no artigo 5º