Menu
Pesquisa
Pesquisa
Busca interna do iBahia
HOME > POLÍTICA
Ouvir Compartilhar no Whatsapp Compartilhar no Facebook Compartilhar no X Compartilhar no Email

POLÍTICA

Acesso a saneamento pode se tornar um direito constitucional

Proposta de emenda tramita no Senado Federal

Por Redação

25/03/2025 - 6:47 h | Atualizada em 25/03/2025 - 8:40
Morador retira limo grudado no chão
Morador retira limo grudado no chão -

A proposta de emenda à Constituição que reconhece o acesso ao saneamento básico como um direito constitucional (PEC 2/2016) é uma das matérias da pauta do Plenário do Senado Federal nesta terça-feira ,25. O texto tem como primeiro signatário o senador Randolfe Rodrigues (PT) e obteve voto favorável do relator, senador Rogério Carvalho (PT).

Leia Também:

A PEC 2/2016 modifica o artigo 6º da Constituição para incluir o saneamento entre os direitos sociais — assim como educação, saúde, trabalho, moradia, lazer, alimentação, previdência social e segurança, já garantidos na Carta.

Tudo sobre Política em primeira mão!
Entre no canal do WhatsApp.

A proposta foi votada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2022 e seguiu para o Plenário. Para ser aprovada, precisa ser submetida a dois turnos de discussão e votação.

Levantamento do Instituto Trata Brasil, com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), mostrou que 100 milhões de cidadãos não têm acesso ao serviço de coleta de esgotos e 35 milhões não são abastecidos com água tratada.

Ainda segundo o Trata Brasil, cada real investido em saneamento gera uma economia de R$ 4 na área de saúde.

Já o site Portal Saneamento Básico lista uma série de doenças decorrentes do não tratamento de água e esgoto. Entre elas, estão febre amarela, hepatite, leptospirose e febre tifoide, além de infecções na pele e nos olhos. Embora esteja ligado ao direito à saúde, Randolfe observa que o saneamento costuma ser esquecido, daí a necessidade de ser tratado como um direito social próprio.

Siga o A TARDE no Google Notícias e receba os principais destaques do dia.

Participe também do nosso canal no WhatsApp.

Compartilhe essa notícia com seus amigos

Compartilhar no Email Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar no Whatsapp

Tags:

ccj COnstituição direitos sociais Esgoto investimento PEC 2/2016 plenário Política brasileira randolfe rodrigues Rogério Carvalho saneamento básico saúde pública Senado Federal tratamento de água.

Siga nossas redes

Siga nossas redes

Publicações Relacionadas

A tarde play
Morador retira limo grudado no chão
Play

Ponte Salvador–Itaparica: obra bilionária terá estrutura maior que Cristo Redentor

Morador retira limo grudado no chão
Play

Jerônimo reprova briga de Bolsonaro e Eduardo: “Tem que dar exemplo"

Morador retira limo grudado no chão
Play

Ponte Salvador-Itaparica: o segredo por trás da construção sobre o mar

Morador retira limo grudado no chão
Play

Ponte Salvador–Itaparica deve se tornar novo cartão-postal da Bahia

x