Paz em casa

O melhor remédio da vida é a vitória, construída não apenas de sabedoria estratégica, mas principalmente de exemplos de resistência e coragem, a verificar nas mulheres dispostas a enfrentar os trâmites de combate à violência doméstica.

Nesta 27ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia, com encerramento previsto para esta sexta-feira, é preciso destacar o comportamento decidido de quem comparece às audiências e ajuda a fazer andar os processos.

O trabalho desenvolvido pela Coordenadoria da Mulher da corte mais antiga das Américas vem acompanhando as estatísticas, beirando a 6 mil, de janeiro a julho, o coro de denúncias pelo Ligue 180, central de atendimento incentivada pela desembargadora Nágila Maria Sales Brito, chamando a atenção da magistrada o registro de quase metade das ocorrências dentro dos lares.

Apesar de uma legislação cada vez mais rija, tendo como ponta de lança os rigores da Lei Maria da Penha, a Bahia registra este ano um aumento no rumo de aproximar-se de 30% dos casos de homens destemperados a agredir, matar, ofender e surrupiar as vítimas.

Resta às agredidas atuarem ativamente, a partir do conceito de “sororidade”, em coalizão feminina integral, para participarem como testemunhas a fim de tentar coibir a truculência de quem usa de testosterona para atacar os corpos de cônjuges, noivas, namoradas e até irmãs e amigas.

As ações de acolhimento e conscientização estão entre as propostas da meta 8 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estabelecendo nos acréscimos o julgamento, até o fim de 2024, de nove entre dez processos distribuídos até o dia 31 de dezembro de 2022.

Não se pode postergar a punição exemplar dos criminosos, apesar dos aspectos intrínsecos às rotinas produtivas de Themis, uma vez ser de natureza do Judiciário a busca por exarar sentenças no tempo propício do amadurecimento das causas, tendo como valores o equilíbrio e o contraditório, respeitando-se a presunção de inocência e outros cânones irrevogáveis.