Investigações em presídio da Bahia: quem são os 9 agentes afastados

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia publicou uma portaria, renovando o afastamento de nove agentes penitenciários, oito deles lotados no Conjunto Penal de Feira de Santana e um no Complexo Penal de Irecê. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, desta quinta-feira, 14.

De acordo com a portaria, os servidores estão afastados das funções pelo período de 180 dias, podendo haver renovação da medida, mas sem prejuízo a remuneração regular. Durante o período de afastamento, os servidores estão impedidos de ingressar ou permanecer nas dependências de qualquer unidade prisional do Estado da Bahia.

Os agentes afastados

• Ednilson Santana Mota – Agente penitenciário, admitido em 2016, lotado no Conjunto Penal de Feira de Santana.
• Leandro Calazans Amaral – Agente penitenciário, admitido em 2016, lotado no Conjunto Penal de Feira de Santana.
• Vítor Cerqueira de Oliveira – Agente penitenciário, admitido em 2012, lotado no Conjunto Penal de Feira de Santana.
• Luana Priscilla de Jesus Moitinho – Agente penitenciária, admitida em 2016, lotada no Conjunto Penal de Feira de Santana.
• Valmir Pereira de Jesus – Agente penitenciário, admitido em 2012, lotado no Conjunto Penal de Feira de Santana.
• Rosana Souza de Oliveira – Agente penitenciário, admitido em 1994, lotado no Conjunto Penal de Feira de Santana.
• Yure Pinheiro Costa – Agente penitenciário, admitido em 2011, lotado no Conjunto Penal de Feira de Santana.
• Isaías Gregório de Miranda Filho – Agente penitenciário, admitido em 2011, lotado no Conjunto Penal de Irecê.
• Gildo de Lima Almeida – Agente penitenciário, lotado no Conjunto Penal de Feira de Santana.

Motivos do afastamento

Conforme documento ao qual a reportagem do Portal A TARDE teve acesso com exclusividade, a medida cautelar foi renovada em uma ação penal proposta pelo Ministério Público. Os acusados são investigados por:

• Integrar uma organização criminosa estruturada e hierarquizada.
• Atuar dentro da unidade prisional de Feira de Santana, utilizando suas funções públicas para facilitar a entrada de entorpecentes.
• Viabilizar a comunicação entre lideranças faccionadas.
• Permitir o exercício de atividades ilícitas dentro e fora do cárcere.

A prática criminosa foi descrita como "reiterada, institucionalizada e articulada na administração prisional, desvirtuando as finalidades institucionais do sistema penitenciário e comprometendo o controle estatal."

O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado da Bahia denunciou os agentes pelo envolvimento em um esquema criminoso no Conjunto Penal de Feira de Santana, incluindo corrupção passiva, tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de capitais.

Principais acusações por agente

A seguir, a reportagem do Portal A TARDE apresenta trechos do processo judicial, obtidos com exclusividade, que detalham as acusações feitas contra os agentes penitenciários afastados

Valmir Pereira de Jesus

É apontado como chefe da organização criminosa, responsável por receber pagamentos e intermediar negociações para entrada de materiais ilícitos, como drogas e celulares.

"Conforme até aqui apurado, o acusado VALMIR PEREIRA DE JESUS é o policial penal com participação mais destacada, inclusive na gestão das demandas e na negociação com lideranças entre os presos, funcionando como o “cabeça” do grupo criminoso."

"Sua proeminência não se dá apenas pela coordenação dos demais agentes, mas também pela maior ousadia das suas ações, mencionando-se até mesmo o potencial fornecimento de armas de fogo aos presos, além de ter praticado ameaças a colegas de trabalho com o fim de garantir o êxito e a continuidade das empreitadas ilícitas."

Vítor Cerqueira de Oliveira

"VITOR CERQUEIRA, atribui-se a entrega de aparelhos telefônicos a presos por meio da cozinha do pavilhão e ao lado do bebedouro, embora também se valha da guarita, embora com menor frequência. A testemunha acrescentou que ela própria já recebeu aparelho diretamente das mãos dele."

Ednilson Santana Mota

"EDNILSON SANTANA MOTA, chamado de MOTINHA, age da mesma forma e sempre em articulação com maior proximidade de VITOR CERQUEIRA, para o fornecimento de celulares e entorpecentes, com o destaque de que “se contratar um, o outro pode entregar e dividem depois o valor”, além de que também se envolve crimes de outras naturezas, como roubo de carga."

Isaías Gregório de Miranda Filho

"A GREGÓRIO e reforçada sua aliança com VALMIR e que também utiliza corda para descer itens proibidos nas madrugadas, inclusive celulares e entorpecentes, mas com o destaque de que executa as ações principalmente em favor do preso DAVID, então custodiado no pavilhão 7, conhecido como "homem da cadeia", por ser o mais ativo e influente junto aos policiais penais, contratando-os para as atividades ilícitas ora descritas."

Yure Pinheiro Costa

"O acusado YURE PINHEIRO também integra a organização criminosa e contribui ativamente na entrega de objetos proscritos por diversos meios."

Leandro Calazans Amaral

"Já LEANDRO CALAZANS AMARAL, vulgo SANTA BÁRBARA, atua da mesma forma, promovendo a inserção de objetos ilícitos no CPFS, embora tenha entrado no esquema mais recentemente e suas atuações estejam mais vinculadas às contratações realizadas pelo preso DAVID."

Rosana Souza de Oliveira

"Da prova coletada também se extrai que a acusada ROSANA SOUZA promove o fornecimento de celulares a presos quando da entrega de medicamentos nos pavilhões."

Gildo de Lima Almeida

"A fala da testemunha também confirma que o policial penal GILDO DE LIMA ALMEIDA é integrante do esquema de entrega de celulares, armas e drogas no CPFS, ao dizer: “que tinha um outro agente penitenciário que agia junto com VALMIR, mas foi transferido para outra unidade; que não sabe o nome dele, mas ele é alto, magro, moreno, usava óculos; que ele foi preso em flagrante, na época do Capitão Allan como Diretor da Unidade."

Luana Priscilla de Jesus Moitinho

"Mais do que isso, mensagem extraída do celular apreendido com Valmir revela que, num contexto de conversação travada com Yure Pinheiro sobre o recebimento e a destinação dos lucros ilícitos, Valmir fala com clareza que ia levar o seu dinheiro para Luana, o que, naquela circunstância, é uma clara revelação de que ela se encarrega do escoamento e da ocultação dos ganhos indevidos do grupo."

A reportagem do Portal A TARDE entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) para obter um posicionamento sobre os afastamentos, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno.