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Alba aprova indicação de Adolfo Menezes ao TCM

Votação ocorreu durante a sessão desta terça-feira, 26

Leo Almeida
Por
| Atualizada em
Adolfo Menezes, novo conselheiro do TCM
Adolfo Menezes, novo conselheiro do TCM - Foto: Vana Casaes | Alba

O plenário da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou a indicação do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA). O parlamentar, que era candidato único ao posto, recebeu 51 votos favoráveis dos 53 deputados votantes na sessão desta terça-feira, 26.

Adolfo recebeu apenas um voto contrário e uma abstenção. Outros três parlamentares votaram de maneira simbólica, mas não foram computados. Foram eles: Neusa Cadore (PT), Felipe Duarte (Avante) e Jusmari Oliveira (PSD).

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Apesar da aprovação de hoje, a indicação de Adolfo só será encaminhada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) em agosto, após a aposentadoria do conselheiro Francisco Netto.

Em mim, tenho a certeza de que plantei, mas nada se colhe se a terra não for fértil, se o terreno não for bem adubado. E a minha terra fértil é a generosidade de vocês, o grandioso coração de vocês, meus caros irmãos, minhas queridas irmãs

Adolfo Menezes

O encaminhamento tardio irá ocorrer depois de um parecer da Procuradoria Jurídica da Alba, que indicou que a Assembleia só poderia oficializar a indicação ao governador após a aposentadoria do conselheiro titular.

Votação adiada e busca por recorde

A previsão inicial para a votação da indicação de Adolfo estava para o dia 19 de maio.

Conforme apurou o portal A TARDE, o adiamento ocorreu por causa da ausência de deputados estaduais que estavam em Brasília participando da Marcha dos Prefeitos, o que poderia comprometer o quórum da votação.

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A reportagem apurou também que houve uma movimentação política desenhada para dar a Adolfo uma "saída honrosa", com uma votação histórica para o TCM-BA. A articulação ocorre em razão do deputado ter sido afastado da presidência pelo STF em fevereiro de 2025.

Outra vaga

Atualmente, o TCM tem uma vaga para ser preenchida em sua composição. Mário Negromonte se aposentou da Corte em julho de 2025, e até o momento a sua cadeira permanece vazia.

O posto precisa ser preenchido por um integrante do Ministério Público de Contas e por isso, o TCM enviou, em agosto, uma lista tríplice encaminhada a Jerônimo para a escolha do novo conselheiro.

A lista é composta pelo procurador Guilherme Costa Macêdo e pelas procuradoras Camila Vasquez Gomes Negromonte e Aline Paim Monteiro do Rego.

A favorita ao posto é a procuradora Camila Vasquez, esposa do deputado federal, Mário Negromonte Júnior (PSB), e nora de Mário Negromonte. O nome escolhido pelo governador ainda precisará passar por uma sabatina na Alba antes da nomeação ao cargo.

O TCM é composto por sete conselheiros, com as vagas preenchidas por indicações alternadas entre o governador e a Assembleia Legislativa. A idade mínima do candidato é 35 anos e aos 75 anos, como ocorre a todo servidor público, a aposentadoria torna-se compulsória.

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