Aliados de Neto são os que mais se beneficiam com orçamento secreto

O orçamento secreto, como ficaram conhecidas as verbas de relator por causa da falta de transparência em relação aos valores e à identificação dos parlamentares, beneficiou em larga escala políticos aliados a ACM Neto, candidato ao governo da Bahia.

Elmar Nascimento, Paulo Azi, ambos do União Brasil, mesmo partido do ex-prefeito de Salvador, e Cacá Leão (PP) são os deputados federais da Bahia que mais garantiram recursos. A apuração foi publicada em reportagem do Bahia Notícias, nesta quarta-feira, 26, com base no Sistema de Indicação Orçamentária (Sindorc).

Elmar aparece com R$ 60 milhões em indicação para uso da verba federal. A maior parte desse valor (R$ 40 milhões) foi destinada à Prefeitura de Campo Formoso, uma de suas bases eleitorais, para “recuperação asfáltica”. Na segunda colocação, Azi conseguiu R$ 40,4 milhões, por meio de 39 emendas. Já Cacá Leão, filho do vice-governador da Bahia, João Leão, e derrotado este ano na disputa ao Senado, obteve R$ 40,2 milhões, dos quais R$ 3 milhões vão para o Fundo Municipal de Saúde de Jequié.

O orçamento secreto é uma prática legislativa implementada em 2020, durante o governo Jair Bolsonaro (PL), e tem sido criticado pela oposição por, além de não dar transparência ao uso dos recursos públicos, facilitar o desvio de verbas e possibilitar na prática a compra de apoio parlamentar no Congresso Nacional.

Até a Controladoria-Geral da União já se posicionou contra o orçamento secreto. São muitos casos suspeitos de corrupção no país envolvendo esse mecanismo. Na semana passada a ONG Transparência Brasil também denunciou que mais de R$ 135 milhões, via emendas de relator, foram destinados para construção de creches e escolas que nunca foram iniciadas em municípios no Nordeste, entre os anos de 2020 e 2021.

Segundo a reportagem, 651 dos 1571 pedidos de indicação de emendas feitos por parlamentares baianos foram atendidos pelo relator-geral do Orçamento, totalizando quase R$ 600 milhões em recursos, cerca de R$ 47% do montante registrado no Sindorc pela bancada da Bahia. A soma não leva em conta o valor solicitado por agentes públicos e membros da sociedade civil, também autorizados a utilizar o sistema.