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Adolfo Menezes vê falhas do Congresso e do STF sobre PEC da reeleição
Presidente da Alba atribui confusão em torno da PEC que circula na Casa a falta de transparência do Senado
Em meio às corridas para a coleta de assinaturas da PEC da reeleição, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Adolfo Menezes (PSD), voltou a engrossar o coro contra o Congresso Nacional nesta quarta-feira, 8. O parlamentar, que é peça principal deste documento, atribui a confusão em torno da proposição ao Senado e ao Supremo Tribunal Federal (STF).
“Os senadores se quisessem, até porque é obrigação deles legislar, fariam uma lei que dissesse que o deputado ou presidente de Assembleia só pode ser eleito uma vez ou não pode nenhuma [tentar reeleição]. Como é o [caso] do presidente da República assim como o governador, porque está claro na lei que eles podem uma vez. Mas, o que acontece é falha do Congresso que nos legislar e do Supremo”, criticou.
Nos corredores da Alba, os deputados estão discutindo uma possível alteração na Constituição para permitir a recondução de Menezes a um terceiro mandato na Casa. Deste modo, os parlamentares do PP, Nelson Leal e Niltinho, lançaram a proposição que abre a possibilidade. O assunto, contudo, já chegou a ser derrubado pelo STF por considerar como inconstitucionalidade.
Durante entrevista à imprensa, o chefe do Legislativo cobrou mais transparência do Congresso sobre o assunto.
”O Congresso precisa deixar claro. O Congresso faz as leis maiores do país. Algum estado a gente viu algum governador falar ou cogitar ir ao terceiro mandato? Não. Porque está claro na Lei”, atestou
A cadeira da Alba vem sendo cortejada pela deputada estadual Ivana Bastos (PSD) e pelo líder do governo, Rosemberg Pinto (PT), que, por sua vez, não está digerindo bem a circulação da PEC na Casa.
