ALBA aprova projeto que pune LGBTfobia na Bahia

Na sessão ordinária desta quarta-feira, 1º, foi aprovado em dois turnos o Projeto de Lei nº 22.845/2018, do deputado Zó (PC do B), penalidades administrativas a serem aplicadas em função da prática de atos de discriminação na administração pública e estabelecimentos comerciais em razão de orientação sexual e identidade de gênero.

A votação do PL vinha se arrastando há três sessões, mas ainda não havia consenso com a bancada evangélica para a apreciação dos parlamentares. Os seis votos contrários à aprovação durante a discussão desta quarta foi justamente os dos deputados desse grupo.

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O projeto tramita na ALBA desde 2018. As galerias da Casa ficaram cheias nas últimas sessões para acompanhar a votação e vibraram com a anúncio da aprovação e o caloroso abraço entre a relatora da matéria, Fabíola Mansur (PSB), e o líder da bancada governista, Rosemberg Pinto (PT).

O líder oposicionista, Sandro Régis (União Brasil), que garantiu a dispensa de formalidades para a apreciação em plenário, agradeceu aos pares, incluindo os evangélicos, que, mesmo sendo contrários, se dispuseram a negociar e não criar impedimentos regimentais.