Alba autoriza governo a contratar empréstimo de R$ 253 milhões

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) autorizou nesta terça-feira, 20, o Poder Executivo a contratar operação de crédito de R$ 253 milhões junto ao BNDES. Os recursos estão oferecidos pelo banco dentro do Projeto Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática nas Comunidades Rurais do Nordeste (PCRP). Entre os objetivos do projeto estão a implantação de sistemas produtivos de convivência com o semiárido, a melhoria do acesso à água para a produção rural e a gestão das experiências e aprendizados.

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Além do PL 25.422, que autorizou o crédito, o plenário votou outras três proposições, todas com votação contrária da oposição. O Projeto 25.443, também originário do Poder Executivo, autorizou o governo a dar 5% do crédito no Fundo de Participação do Estado (FPE) como garantia ao Mato Grosso para assegurar o pagamento da aquisição do maquinário do VLT que aquele estado vai transferir à Bahia.

A pauta de votações começou e terminou com dois requerimentos de urgência apresentados pelo líder da maioria, Rosemberg Pinto (PT). Com a aprovação, os PLs 25.473 (empréstimo de R$ 150 milhões) e 25.465 (institui a Política de Consensualidade) poderão ser apreciados em plenário já na próxima semana.

Projeto Sertão Vivo é uma iniciativa elaborada pelo BNDES juntamente Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) e contará com recursos das duas instituições e do Green Climate Fund (GCF), o maior fundo mundial de combate às mudanças climáticas. É oferecido aos estados nordestinos que tiverem projetos aprovados para o semiárido. Na Bahia será operacionalizado pela CAR.

Rosemberg ocupou a tribuna para apresentar a importância do projeto, antes que o presidente Zé Raimundo (PT) designasse Marcelino Galo (PT) para relatar a matéria. O líder ressaltou que o projeto prevê que a Bahia contratará R$ 253 milhões e terá outros R$ 50 milhões do Fundo de Sustentabilidade para investir “em transformação local, mas também para servir como um modelo replicável em grande escala”, como está descrito o projeto.

Garantia do acesso à água, aumento de produtividade e segurança alimentar e nutricional são metas estabelecidas para promover a resiliência dos sistemas de produção agrícola, além de restaurar ecossistemas prejudicados pelo efeito estufa. Alan Sanches criticou os sucessivos pedidos de autorização de empréstimos.

“Em um ano e meio, este é o nono”, disse, ao encaminhar a votação da urgência para o outro pedido de empréstimo. Ele reclamou ainda da falta de especificação da destinação de recursos. A mesma crítica de Hilton Coelho (Psol) que, no entanto, votou favorável ao projeto do Sertão Vivo.

Sertão Vivo

O projeto do governo federal prevê o apoio à população rural do semiárido do nordeste brasileiro, incluindo agricultores familiares, assentados da reforma agrária e comunidades tradicionais (povos indígenas, fundo de pasto, quilombolas). Ao todo, R$ 1,75 bilhão beneficiarão 430 mil famílias de toda a região.

Na Bahia, a proposta encaminhada pelo Governo do Estado prevê que o projeto deverá beneficiar 35 municípios e 75 mil famílias, em um prazo de quatro anos.

Dentre as cidades, estão Anagé, Andorinha, Barra do Mendes, Boa Nova, Brotas de Macaúbas, Cabaceiras do Paraguaçu,Caém, Caetanos, Caldeirão Grande, Campo Alegre de Lourdes, Cansanção, Casa Nova, Curaçá, Gentio do Ouro, Ibitiara, Itaguaçu da Bahia, Itiúba, Macururé, Malhada, Mansidão, Matina, Monte santo, Mucugê, Muquém do São Francisco, Nordestina, Novo Horizonte, Oliveira dos Brejinhos, Paratinga, Pilão Arcado, Pindobaçu, Rafael Jambeiro, Riachão das Neves, Ribeirão do Largo, Santa Rita de Cássia e Uauá.