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Após duas horas de sessão, presidente da CMS suspende votações

Vereadores apreciariam nesta terça dois projetos do Executivo sobre desafetação de áreas urbanas e LOUOS

Publicado terça-feira, 19 de dezembro de 2023 às 19:25 h | Atualizado em 19/12/2023, 21:21 | Autor: Gabriela Araújo
Sessão ordinária na CMS
Sessão ordinária na CMS -

Após duas horas e meia do início da sessão ordinária na Câmara Municipal de Salvador (CMS), o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB) suspendeu a apreciação dos projetos de n° 307/23 e n° 310/23, de autoria do Executivo, que tratam sobre a desafetação das áreas urbanas da capital e altera a Lei de Ordenamento do Uso e de Ocupação do Solo (LOUOS).

A sessão ordinária desta terça-feira, 18, foi marcada por protestos e tentativas de obstrução da sociedade civil, que acompanhava a votação na galeria da Casa, devido a proposição da desafetação. Antes da tentativa da análise do projeto n° 307/23, que trata sobre a desafetação, o presidente da CMS, o chefe do Legislativo suspendeu a sessão por 20 minutos para reúne-se novamente com a base governista para tratar sobre as emendas acrescentadas ao projeto. Na oportunidade, foram retiradas quatro emendas que aborda sobre a desafetação dos terrenos nos bairros de Pituaçu e Stella Mares/Praia do Flamengo, conforme informou o vereador Sidninho (Podemos).

Logo, no início da 49ª sessão, os 41 vereadores presentes na Casa votaram o segundo turno do Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) com 32 votos a favor e oito contrários. A alteração na LOM trata também sobre a redução de quórum de 2/3 dos parlamentares para maioria simples em sessões que tenham como objeto de votação projetos sobre empréstimos, anistias e perdões de dívidas. O texto ainda estabelece condições para o uso de Transcon, determinando que apenas proprietários originais dos imóveis no momento da constituição do direito de construir sejam elegíveis para a utilização.

Além dos projetos citados, os parlamentares também votariam às proposições dos vereadores. Mas, foi adiado para quarta-feira, 20.

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