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Bahia
Bruno Reis comemora repasse da União para compensar perdas do ICMS
Prefeito exaltou chegada de verba aos cofres municipais, mas diz que repasse ainda “deixa a desejar”
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) valorizou nesta quinta-feira, 23, o repasse feito pelo governo federal de R$ 17 milhões que servirão para compensar as perdas de estados e municípios do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e citou também o envio da verba do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) para a capital baiana.
Segundo o gestor municipal, o repasse chega em “boa hora” aos cofres municipais, mesmo que ainda não seja suficiente para recompor todas as perdas.
“Chega…é algo em torno de R$ 17 milhões, que vão se somar a outros R$ 20 milhões de 1% a mais que vem do FPM. A compensação do ICMS e do FPM representa R$ 37 milhões para os cofres de Salvador. Em relação ao FPM, até o mês de outubro, quando a gente compara com o mesmo período do ano passado, ele só tem um ganho nominal que é de 0.46, é muito pouco", disse, durante entrega de pontilhão que na região da Av. Tancredo Neves.
"Pode ser que agora, fechando as contas de novembro, esse ganho real deixe de existir. Em relação ao ICMS, até outubro, nós tínhamos R$ 50 milhões a menos de arrecadação do que o ano passado. Entrando esses 17, essa conta fica ainda em 33 milhões de déficit. Infelizmente, essas transferências, são transferências obrigatórias, são direitos dos municípios, mas estão deixando a desejar e não são suficientes para compensar as perdas dos municípios", pontuou Bruno, destacando a autonomia administrativa da capital baiana.
“O trabalho que fizemos em Salvador nos últimos anos é o que nos permite ter a nossa autonomia administrativa. No passado, Salvador dependia 60% das transferências obrigatórias e 40% de receitas próprias. Nós invertemos essa lógica. Hoje, 60% são de recursos nossos, receitas de origens municipais no orçamento da prefeitura. As transferências obrigatórias correspondem aos 40%. É por isso que Salvador está sofrendo menos do que praticamente todas as outras cidades da Bahia, que estão em situação de desespero. A gente lamenta isso porque o Brasil vem crescendo acima da média, como previa os economistas".
