Carlos Muniz apresenta projeto que altera nome de rua em Ondina

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, Carlos Muniz (PSDB), apresentou o projeto de lei nº 42/2024, que dispõe sobre a alteração do nome da rua Morro Escravo Miguel, situada no bairro de Ondina, para Morro Rei Miguel de Buría. A proposta surge após a notificação da Defensoria Pública (DPE) à prefeitura.

“A mudança também atende a uma recomendação da Defensoria Pública do Estado da Bahia para que tal logradouro tenha seu nome alterado, em razão de o Brasil ser considerado um dos países que mais traficou escravizados, além de ser o último a acabar com a escravidão”, justificou o parlamentar.

O chefe do Legislativo afirma que “o objetivo da indicação é conscientizar a população, enaltecendo a força e resiliência dos negros brasileiros, contribuindo para que seu passado não seja resumido ao período em que foram escravizados”.

A medida aplicada pelo DPE-BA, segundo a defensora pública Letícia Peçanha, coordenadora do Núcleo de Equidade Racial, visa “ressaltar que pessoas negras não eram, em si, escravas. O povo negro foi escravizado e este passado, que até hoje tem inúmeros reflexos em nossa sociedade, deve ser lembrado com referências positivas da luta negra, homenageando os que ousaram lutar contra a ordem escravocrata, em vez de reproduzir a desumanização do lugar comum de escravo”.

Rei Miguel de Buría

Rei Miguel de Buría foi um negro escravizado vindo de Porto Rico para a Venezuela para trabalhar nas minas. Em 1552, após reunir um bom número de homens libertos, Miguel liderou uma insurreição contra o domínio espanhol local e os antigos capatazes. Entre os espólios da guerra, foram levados ouro e equipamentos de mineração dos espanhóis.

Durante a guerra contra a Espanha, Miguel fugiu com alguns companheiros para montanhas próximas e após algum tempo conseguiu libertar outros escravizados. Foi então que ele estabeleceu um reino independente e se tornou o primeiro rei negro nascido nas Américas.