Com Ivana Bastos, Alba deixa de apreciar apenas projetos de Jerônimo

Uma coisa chama a atenção nos primeiros meses de mandato da deputada estadual Ivana Bastos (PSD) como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba): agora, toda semana, os parlamentares apreciam e aprovam projetos de autoria da Casa. Para quem não está acostumado a acompanhar os trabalhos no parlamento, pode parecer bobagem. Mas, nos últimos anos, as sessões do plenário tinham, quase sempre, apenas propostas do governo do estado como pauta.

Durante os quatro anos de mandato do deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) como presidente da Alba, os meses se passavam com a Casa presa a debates sobre os projetos de lei encaminhados pelo governador — seja ele Rui Costa (PT), até 2022, ou Jerônimo Rodrigues (PT), a partir de 2023.

Nesse período, os projetos de deputados eram votados apenas em dezembro, após um grande acordo ser costurado entre as lideranças do governo e da oposição, que selecionavam as propostas que seriam apreciadas no plenário em apenas um dia, geralmente a última sessão do ano.

Desde que assumiu a cadeira de presidente da Alba, porém, Ivana tem mudado a dinâmica da Casa. A ideia da nova gestora do legislativo é que, toda terça-feira, projetos elaborados por deputados sejam apreciados no plenário. Eles também são selecionados após reunião de lideranças na Assembleia, mas toda semana.

“Nós fizemos um balanço. Nós votamos 36 projetos, no total, nesse mês de abril. E a proposta nossa é cada vez mais discutir com os deputados, colocar esses projetos em pauta e votar projetos de deputados, para que os deputados tenham entusiasmo, tenham de vir a plenário, para discutir seus projetos e aprovar leis”, afirmou Ivana ao Portal A TARDE nesta terça-feira, 6.

CCJ movimentada

A intenção de gerar entusiasmo nos colegas de Alba parece ter sucesso. Durante a sessão de terça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), parlamentares demonstraram empolgação pela possibilidade daqueles projetos apreciados no colegiado terem, enfim, possibilidade de irem para votação no plenário da Casa.

“Essa é uma marca da nova presidenta: uma ênfase na votação de projetos de autoria dos deputados. E ela tem sido parceira, porque tudo passa na CCJ, para que haja quórum, para que haja aprovação de matérias. E a CCJ tem dado esse respaldo, aprovando os projetos que estão na sua ordem do dia, para que a presidência e os líderes encaminhem para apreciação e aprovação no plenário. Eu acho muito positiva essa atitude da deputada Ivana Bastos”, elogiou Robinson Almeida (PT), presidente da comissão.

Entusiasta de Ivana desde quando surgiu a possibilidade de uma mulher presidir a Alba, a deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), integrante da CCJ, também apontou a influência da mudança implantada pela nova presidência no aumento da dinâmica da Assembleia.

“É importante se ressaltar que, na gestão da presidenta Ivana Bastos — que já faz a diferença, uma revolução, ela ser a primeira mulher —, ela vem pautando projetos todas as terça-feiras. Então existe uma possibilidade muito alta que nós tenhamos uma produtividade expressiva de projetos nossos aprovados e esses projetos tenham a condição de serem apreciados anteriormente na CCJ”, avaliou Fabíola.

Na sessão ordinária do plenário nesta terça-feira, além de propostas encaminhadas pelo governo do estado, os deputados estaduais apreciaram e aprovaram 12 projetos de autoria da própria Casa.

Confira lista de projetos aprovados dia 6 de maio:

1. PL nº 21.818/2016 - autor: Alan Sanches (União Brasil) - Institui a Semana de Conscientização da Criança e do Adolescente quanto ao uso das Redes Sociais.
2. PL nº 21.954/2016 - autor: Alex da Piatã (PSD) - Institui a Semana Maria da Penha na Rede Estadual de Ensino.
3. PL nº 23.790/2020 - autor: Samuel Júnior (Republicanos) - Institui a Semana de Prevenção e Combate à Automutilação nas Escolas do Ensino Fundamental no Estado da Bahia.
4. PL nº 24.752/2023 - autor: Euclides Fernandes (PT) - Institui a Política Estadual de Fornecimento Gratuito de Medicamentos à Base do Canabidiol.
5. PL nº 25.689/2025 - autor: Vitor Azevedo (PL) - Transforma em utilidade pública a Associação de Produtores de Leite do Sudoeste da Bahia, localizada no município de Vitória da Conquista.
6. PL nº 25.707/2025 - autor: Radiovaldo Costa (PT) - Transforma em utilidade pública a Associação Comunitária Grota da Fazendinha, localizada no município de Jacobina.
7. PL nº 25.751/2025 - autor: Sandro Régis (União Brasil) - Transforma em utilidade pública o Centro Espírita Alvorada Nova, localizado no município de Ipiaú.
8. PL nº 25.769/2025 - autor: Zé Raimundo Fontes (PT) - Transforma em utilidade pública a Associação de Produtores Rurais de Vereda, localizada no município de Vitória da Conquista.
9. PRS nº 3.245/2025 - autor: Niltinho (PP) - Concede o título de Cidadão Baiano ao advogado Nelson Williams Rodrigues.
10. PRS nº 3.251/2025 - autora: Maria del Carmen (PT) - Concede a Comenda 2 de Julho ao cineasta Walter Moreira Salles Júnior, diretor do filme “Ainda Estou Aqui”, premiado com o Oscar em 2025.
11. PRS nº 3.257/2025 - autor: Adolfo Menezes (PSD) - Concede o título de Cidadão Baiano ao diretor da Polícia Federal, delegado Andrei Augusto Passos Rodrigues.
12. PRS nº 3.268/2025 - autor: Tiago Correia (PSDB) - Concede a Comenda 2 de Julho ao presidente do Conselho de Administração da Rede Mater Day de Saúde, Henrique Morais Salvador Silva.