Comissão da Mulher na Alba defende arquivamento do PL do Aborto

A Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), em reunião realizada na quarta-feira,19, na Sala Eliel Martins, aprovou sugestão da deputada Fátima Nunes, líder da Bancada do PT na Casa do Povo, para a elaboração de um manifesto propondo o arquivamento do PL 1904/2024, em tramitação na Câmara dos Deputados, que prevê a equiparação do aborto após 22 semanas de gravidez ao crime de homicídio.

O documento deverá ser encaminhado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.

As deputadas Neusa Cadore (PT) e Cláudia Oliveira (PSD), que também participaram da reunião, defenderam que as iniciativas sejam subscritas pela Procuradoria Especial da Mulher da ALBA, sob a coordenação da deputada Fabíola Mansur (PSB).

Na véspera, em plenário houve um debate que acabou resultando em empurrões e briga, levando o presidente da sessão, deputado Zé Raimundo Fontes (PT) suspender os trabalhos durante 15 minutos para os ânimos serenarem.

No retorno dos trabalhos, toda a pauta de votações foi aprovada. Assim, o controverso assunto retornou a baila na reunião da Comissão dos Direitos da Mulher, pois integrantes do colegiado consideraram que naquela sessão houve agressão verbal contra a deputada Olívia Santana (PC do B) por dois deputados do PL, Dr. Diego Castro e Leandro de Jesus.

De acordo com a presidente do colegiado, deputada Soane Galvão (PSB), um documento formal será encaminhado à Mesa Diretora da ALBA, solicitando que sejam adotadas providências, “porque a violência política vem se intensificando contra as integrantes da bancada feminina por parte de alguns parlamentares que não respeitam o direito ao exercício do mandato em segurança”.

Participaram dos trabalhos além da presidente, as deputadas Olívia Santana, Fátima Nunes (PT), Neusa Cadore (PT) e Cláudia Oliveira.