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Confira tabela salarial proposta por Jerônimo a professores indígenas
Projeto de lei apresentado à Alba visa equiparar salários de indígenas aos de não-indígenas
O projeto de lei apresentado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Assembleia Legislativa (Alba) nesta quinta-feira, 18, visa equiparar os salários dos professores indígenas da rede estadual de ensino aos vencimentos dos profissionais não-indígenas da Educação pública.
Publicada nesta sexta, 19, no Diário Oficial da Alba, a proposta do governo estabelece um piso salarial de R$ 2.210,28 para professores indígenas com escala de 20 horas de trabalho e de R$ 4.420,56 para aqueles profissionais que trabalham 40 horas.
Dependendo da classe e do nível ao qual o professor indígena está enquadrado, os vencimentos poderão chegar a R$ 4.680,41 no caso daqueles com escala de 20 horas e a R$ 9.360,82 para os de 40 horas. Com isso, os salários se igualariam àqueles pagos aos profissionais não-indígenas da Educação da Bahia.
De acordo com a mensagem de Jerônimo a Alba, a nova tabela de vencimentos deve acrescer, nas despesas de pessoal do exercício de 2024, um valor estimado de R$ 633.423,00. Já para os anos de 2025 e 2026, a quantia acrescida deve ser de R$ 823.854,00.
Com a solicitação de tramitação em regime de urgência por parte de Jerônimo e diante da falta de resistência da oposição em relação à proposta, a previsão é que o projeto seja apreciado no plenário da Alba na próxima terça-feira, 23.
Caso aprovada, a lei contemplará 700 professores em todo o estado, além de 27 gestores, 12 coordenadores pedagógicos e sete coordenadores dos Núcleos Territoriais de Educação. A Bahia possui 27 escolas indígenas, que atendem a 7.400 estudantes.
