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Bahia
Deputado propõe retirada de ICMS sobre venda de bovinos
Projeto de indicação quer facilitar venda de bois que sofrem com a seca no interior da Bahia
O deputado estadual Tiago Correia (PSDB) é o autor de um projeto de indicação para que o governo Jerônimo Rodrigues (PT) retire o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que incide na venda de animais bovinos para fora da Bahia. De acordo com o parlamentar, a intenção é facilitar a venda de bois e vacas que estão morrendo em decorrência da seca no interior do estado.
“Os impactos são incalculáveis e, em relação aos rebanhos bovinos, mais de 200 mil animais já morreram no estado da Bahia e nós encaminhamos hoje um projeto de indicação ao governo do estado — e pedimos urgência na aprovação — para que retirem o ICMS da venda de bovinos para outros estados, para que produtores de estados onde as chuvas estejam acontecendo regularmente possam vir comprar o nosso rebanho, que está morrendo no território baiano”, afirmou Tiago, em entrevista ao portal A TARDE.
Ainda segundo Tiago Correia, a alíquota atual do ICMS impede que o rebanho bovino da Bahia seja competitivo no mercado brasileiro. Por esse motivo, a retirada do tributo seria uma urgência.
“O ICMS precisa ser retirado, para que ele [o rebanho bovino] se torne competitivo, para que justifique o custo com o transporte. É urgente essa medida. E depois, se esse rebanho for transferido para outros estados, quando a chuva voltar ao normal, quando as pastagens voltarem ao normal. Isso vai demorar um ano e meio, dois anos. O governo deverá manter essa medida, para que os produtores baianos possam comprar também rebanho, repor o rebanho baiano, trazendo de outros estados sem incidência do ICMS”, complementou Correia.
Além da retirada do ICMS do comércio de bovinos, o deputado tucano pediu o fim da necessidade de outorga para captação de água, matando a sede de pessoas e de animais no interior da Bahia.
“Para alívio da sede dos animais e de muitos distritos, que hoje a população humana passa sede. Não tem água e muitas vezes impossibilitados de ligar uma bomba d'água num açude ou um poço artesiano, porque tem outorga do Estado. Então a gente pede a liberação, nesse momento de exceção, nesse momento de emergência, para que as pessoas possam captar água, tanto para dar aos animais quanto para o consumo humano”, concluiu o parlamentar do PSDB.
