Deputados federais baianos gastaram R$ 735 mil em passagens até abril

Um levantamento realizado pelo Portal A TARDE revelou que os deputados federais da Bahia já gastaram quase 1 milhão de reais em passagens aéreas nos quatro primeiros meses de 2024. De acordo com os dados compilados pela transparência da Câmara dos Deputados, o valor de verba destinada foi de R$ 735.989,61.

De acordo com a legislação, os deputados federais possuem o direito de usufruir da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP). O valor mensal do benefício deve ser utilizado para custear despesas típicas do exercício do mandato parlamentar, como aluguel de escritório de apoio ao mandato no estado, passagens aéreas, alimentação, aluguel de carro, combustível, entre outras.

Caso o montante mensal não seja utilizado, o saldo mensal em um mês acumula-se ao longo do exercício financeiro, sendo proibida a acumulação de um exercício financeiro para o seguinte, conforme detalhou o portal da Câmara. No caso das passagens aéreas, a utilização é feita por débito no valor da Cota.

Segundo o regimento da Casa, cada estado tem um valor diferente de Cota, porque leva-se em consideração o preço das passagens aéreas de Brasília até a capital do estado pelo qual o deputado foi eleito. No caso dos deputados baianos o montante mensal é de R$ 44.804,65.

Ranking

Ao dissecar os dados do Portal da Transparência, o deputado Jorge Solla (PT) aparece em primeiro lugar entre os que mais gastaram nos quatro meses computados com o montante de R$ 43.081,89 em passagens. O petista é seguido de Antonio Brito (PSD) (R$35.966,182) e de Márcio Marinho (PT) (R$ 35.402,39), que ocupa a terceira posição.

Já entre os que menos gastaram, e que computaram os dados de todos os meses, estão o deputado Leo Prates (PDT), com R$ 8.160,11, e o deputado Gabriel Nunes (PSD), que gastou R$ 9.412,74 em passagens.

A deputada Roberta Roma (PL) registrou um gasto de apenas R$ 2.503,90, porém computou os gastos de apenas dois dos quatro meses do ano, assim como o deputado Dal Barreto (União Brasil) com um montante de R$ 2.783,64. A deputada foi questionada por A TARDE sobre o gasto nos dois meses não computados, mas não respondeu até o fechamento desta reportagem.

O maior gasto em um único mês foi do deputado Valmir Assunção, que computou R$ 20.958,11 no mês de fevereiro. Em segundo lugar, o deputado Mário Negromonte Jr. consumindo R$ 17.200,36 no mês de março.

Em nota enviada ao portal A TARDE, a assessoria de Solla (PT) afirmou que o gasto deu-se por conta do aumento no valor das passagens e pela necessidade de deslocar-se com frequência entre a Bahia, seu colégio eleitoral, e Brasília, onde "realiza atividades interentes à função".

"Na Bahia, sempre que possível, o parlamentar busca integrar a comitiva governamental, a fim de economizar nos gastos com passagens. Vale ressaltar que os valores das tarifas de avião passaram a registrar as maiores altas desde 2017, com recorde de 43% de aumento no ano passado, segundo dados da própria Agência Nacional de Aviação Civil. Reforçamos que todas as passagens foram e são utilizadas pelo deputado e por assessores do mandato em atividade parlamentar, que precisaram se deslocar para Brasília", informa.

Passagens aéreas

A regra da Câmara detalha compra de passagem aérea para o exercício da atividade parlamentar por meio da Cota por:

-Requisição de Passagem Aérea (RPA), cujas passagens são emitidas pelas companhias aéreas credenciadas pela Câmara.

- Por reembolso, quando o deputado compra passagem aérea para o exercício do mandato diretamente nas companhias aéreas. Neste caso, as despesas aparecem como “Passagem aérea - Reembolso”, e a nota fiscal é anexada em “Número do documento”.

- Pelo Sistema de Gestão de Passagens Aéreas (Sigepa), que permite aos deputados e assessores credenciados a realização de reservas ou emissões, cancelamentos, remarcações, pedidos de reembolso de passagens aéreas, conforme regras e políticas de viagem estabelecidas entre a Câmara e as companhias aéreas credenciadas. O valor das passagens aéreas retiradas pelo Sigepa é debitado diretamente da cota mensal do parlamentar.

Além dos valores previstos na Cota para compra de passagens, os deputados têm direito a até oito passagens aéreas por mês em seu nome para voar entre seu estado de representação e Brasília.

Confira a lista completa de quanto cada deputado gastou com passagens aéreas até abril e quantos meses foram computados por cada um:

Adolfo Viana (PSDB) - R$ 21.816,58 (4 meses)

Afonso Florense (PT) - (Licenciado)

Alex Santana (Republicanos) - R$ 16.275,06 (4 meses)

Alice Portugal (PCdoB)- R$ 23.318,37 (3 meses)

Antonio Brito (PSD) - R$ 35.966,18 (4 meses)

Arthur Oliveira Maia (União)- R$ 19.531,30 (4 meses)

Bacelar (PV)- R$ 12.147,87 (3 meses)

Capitão Alden (PL) - R$ 10.740,01 (3 meses)

Charles Fernandes (PSD)- R$ 13.123,69 (3 meses)

Claudio Cajado (PP)- R$ 26.081,50 (3 meses)

Dal Barreto (União Brasil) - R$ 2.783,64 (1 mês)