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Em clima de feriado, Alba encerra sessão sem votar projetos
Poucos deputados compareceram ao plenário da Alba nesta terça-feira
A sessão do plenário desta terça-feira, 30, na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), foi encerrada sem que os deputados estaduais apreciassem as propostas que estavam previstas para serem votadas. Uma delas é o projeto de lei do Programa Bahia Pela Paz, que repactua princípios do combate à violência no estado, mas que só deve ser votado na próxima semana.
O outro projeto a ser avaliado trata-se de uma alteração de uma lei aprovada em 2015, ainda no primeiro ano do governo Rui Costa (PT). O texto da proposta muda a destinação dos recursos obtidos pela gestão estadual em um empréstimo, avaliado em 400 milhões de dólares (aproximadamente R$ 2,075 bilhões na cotação de hoje).
De acordo com o presidente da Alba, Adolfo Menezes (PSD), a sessão caiu devido à ausência de deputados. Os parlamentares teriam aproveitado o feriado no meio da semana — nesta quarta-feira, 1º de maio, comemora-se o Dia do Trabalhador — para visitar suas bases eleitorais no interior da Bahia.
“O dia 1º de maio é amanhã, então os deputados aproveitam para visitar as bases. Por isso não houve votação hoje. Mas, seguramente, na próxima terça-feira, teremos a votação desse projeto, que é importantíssimo. Porque é para a Bahia, porque se trata de paz. Então todos os deputados estão imbuídos da aprovação do projeto do governo”, declarou o presidente da Alba, sobre a regulamentação do Bahia Pela Paz.
Adolfo também defendeu o projeto de lei que altera a destinação dos recursos do empréstimo de 2015, encaminhado pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) à Alba no último dia 18 de abril, em conjunto com a proposta de equiparação salarial dos professores indígenas do estado.
“Se vocês fizeram uma pesquisa, a Bahia é um dos estados que têm um índice de endividamento menor. Um dos menores do Brasil. A capacidade de tomar empréstimo é uma coisa normal para quem administra. Veja que Bruno [Reis], pela prefeitura [de Salvador], já tomou empréstimo”, justificou Adolfo, que ainda citou a situação fiscal de outros estados.
“São Paulo já tem a sua capacidade de endividamento em mais de 100%. Já estourou. Minas Gerais, se o governo federal não botar R$ 150 bilhões, o governador [Romeu] Zema, não consegue pagar nem os salários dos funcionários”, criticou.
A bancada da oposição na Alba, liderada pelo deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), tem tratado o projeto de lei de Jerônimo como um novo pedido de empréstimo, de R$ 2 bilhões.
“Qual é a prioridade do governo do estado? Ele mostra que não é a segurança. O projeto do governo do estado, o Bahia Pela Paz, hoje, depois de 45 dias, está sobrestando a pauta. A pauta está travada hoje por causa desse projeto. Se o governo do estado tivesse realmente interesse, se fosse prioridade a segurança pública, ele já tinha pedido a urgência dele e tinha votado esse projeto”, avaliou Sanches.
“É porque a urgência dele é só em tomar dinheiro. O sétimo empréstimo, que não foi para lugar nenhum, que não diz para onde vai ser. É o sétimo empréstimo que ele quer colocar. E vocês observem o que eu estou dizendo: esse agora é de R$ 2 bilhões. Eles vão pedir urgência”, lamentou o líder da oposição.
Procurada pelo Portal A TARDE, a Secretaria Estadual do Planejamento (Sepan) afirmou que o projeto de lei não se trata de um novo pedido de empréstimo, mas sim a alteração da destinação dos recursos acerca de um crédito autorizado em 2015, durante a gestão de Rui Costa.
Caso a proposta seja aprovada, os R$ 2 bilhões adquiridos pela governo Rui poderão ser utilizados pelo governador Jerônimo Rodrigues apenas em programas estruturantes “relativos ao desenvolvimento de infraestruturas logísticas, institucionais e eficiência energéticas, à melhoria da mobilidade e acesso a oportunidades, à transição ecológica inclusiva para o crescimento sustentável, ao fortalecimento do planejamento e gestão do setor público, e aos investimentos previstos no Programa de Infraestrutura Sustentável do Estado da Bahia”, conforme diz o projeto de lei.
