Jerônimo sanciona reestruturação da carreira de professores indígenas

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou nesta terça-feira, 23, a Lei nº 14.668/2024, que reestrura a carreira dos professores indígenas da rede estadual de ensino. A sanção da nova legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 24.

A partir da publicação, os salários dos professores indígenas passam a ser iguais aos dos profissionais não-indígenas da Educação da Bahia, uma equiparação que foi promessa de campanha de Jerônimo em 2022 e é uma antiga cobrança dessa classe trabalhadora.

A lei foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) nesta terça, cinco dias depois de Jerônimo entregar a proposta à Casa, na última quinta-feira, 18, com pedido de tramitação em regime de urgência.

Para realizar a rápida aprovação, as bancadas do governo e da oposição fizeram um acordo, que suspendeu as formalidades e permitiu a apreciação do projeto no plenário sem necessidade de passagem pelas comissões temáticas.

Com a nova lei, os professores indígenas passam a ter um piso salarial de R$ 2.210,28 no caso daqueles com escala de 20 horas semanais e de R$ 4.420,56 para os profissionais que realizam 40 horas de trabalho a cada sete dias.

Dependendo da classe e do nível ao qual o professor indígena está enquadrado, os vencimentos poderão chegar a R$ 4.680,41 no caso daqueles com escala de 20 horas e a R$ 9.360,82 para os de 40 horas.

A nova tabela de vencimentos, aprovada pela Alba nesta terça, deve acrescer, nas despesas de pessoal do exercício de 2024, um valor estimado de R$ 633.423,00. Já para os anos de 2025 e 2026, a quantia acrescida deve ser de R$ 823.854,00.

A lei contemplará 700 professores em todo o estado, além de 27 gestores, 12 coordenadores pedagógicos e sete coordenadores dos Núcleos Territoriais de Educação. A Bahia possui 27 escolas indígenas, que atendem a 7.400 estudantes.