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Alba aprova reestruturação da carreira de professores indígenas
Projeto que equipara salários dos indígenas aos dos não-indígenas foi aprovado por unanimidade
A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na tarde desta terça-feira, 23, o projeto de lei que reestrutura a carreira dos professores indígenas da rede estadual de ensino. A proposta foi aprovada por unanimidade no plenário da Casa, com apoio das bancadas de governo e de oposição.
Caso o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancione o projeto que ele mesmo encaminhou à Alba, os salários dos professores indígenas passarão a ser iguais aos dos profissionais não-indígenas da Educação da Bahia. A expectativa é que a sanção ocorra nos próximos dias.
A proposta foi entregue por Jerônimo à Alba na última quinta-feira, 18, em uma cerimônia que contou com ampla participação de parlamentares e lideranças sociais. Na oportunidade, o governador solicitou que o projeto tramitasse na Casa em regime de urgência, o que foi atendido pelos deputados.
A oposição aceitou, em acordo com a bancada governista, suspender as formalidades para a aprovação do projeto, fazendo com que ele sequer passasse pelas comissões temáticas da Alba.
Com a nova lei, os professores indígenas devem ter um piso salarial de R$ 2.210,28, no caso daqueles com escala de 20 horas semanais e de R$ 4.420,56 para os profissionais que realizam 40 horas de trabalho a cada sete dias.
Dependendo da classe e do nível ao qual o professor indígena está enquadrado, os vencimentos poderão chegar a R$ 4.680,41 no caso daqueles com escala de 20 horas e a R$ 9.360,82 para os de 40 horas.
A nova tabela de vencimentos, aprovada pela Alba nesta terça, deve acrescer, nas despesas de pessoal do exercício de 2024, um valor estimado de R$ 633.423,00. Já para os anos de 2025 e 2026, a quantia acrescida deve ser de R$ 823.854,00.
A partir da sanção de Jerônimo, a lei contemplará 700 professores em todo o estado, além de 27 gestores, 12 coordenadores pedagógicos e sete coordenadores dos Núcleos Territoriais de Educação. A Bahia possui 27 escolas indígenas, que atendem a 7.400 estudantes.
