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Governador entregará na Alba o Programa Bahia pela paz

Projeto substituirá o Pacto pela Vida

Publicado quarta-feira, 13 de março de 2024 às 11:16 h | Atualizado em 13/03/2024, 11:17 | Autor: Da Redação
Medida promove a redução da criminalidade e da violência
Medida promove a redução da criminalidade e da violência -

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) entregará pessoalmente ao Parlamento o projeto de lei que institui o programa Bahia pela Paz, comparecendo ao plenário da Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, 13, às 15h30, quando passará a sua mensagem diretamente ao presidente Adolfo Menezes (PSD). A sessão plenária deverá ser transformada em especial para receber o chefe do Executivo e outros dirigentes públicos da Bahia.

É a segunda vez que o chefe do Executivo irá à Assembleia para entregar aos deputados estaduais matéria que considera como prioritária. No ano passado, Jerônimo marcou presença na Casa após encaminhar o projeto de lei que criou o programa Bahia Sem Fome. Esse novo programa de combate à violência, o Bahia pela Paz, substituirá o Pacto pela Vida, e reunirá um conjunto de projetos e atividades desenvolvidos por diversos órgãos do poder público estadual e sociedade civil, em apoio à população mais vulnerável – promovendo a redução da criminalidade e da violência.

No último dia 6, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, esteve na Alba e fez uma apresentação prévia do programa aos deputados, em ato realizado no Salão Nobre. Para ele, o propósito do novo programa é fomentar uma sociedade mais segura, justa e inclusiva por meio de uma abordagem integral da segurança pública e dos direitos humanos, desenvolvendo uma nova perspectiva de promoção da cultura de paz associada à política de segurança pública na Bahia.

Entre as metas do programa Bahia pela Paz, disse, estão a redução da violência letal através de prevenção qualificada, modernização do sistema de segurança e transparência; prevenção das taxas de criminalidades; fortalecimento da polícia judiciária e redução da letalidade policial; garantia dos direitos das pessoas afetadas pelo uso abusivo de drogas, ampliando as redes de atenção psicossocial; modernização da execução penal para alternativas à prisão e inclusão de egressos e articulação entre os poderes para um sistema de justiça transparente, ágil e acessível.

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