Governistas se desentendem após emenda a LOUOS e votação é adiada

Sem acordo dentro da base governista, a votação sobre os projetos de lei n 307/23 e n 310/23, prevista para a sessão desta terça-feira, 19, foi adiada. O adiamento ocorre em meio a apresentação de uma nova emenda apresentada a proposição, de autoria do Executivo, por aliados ao governo Bruno Reis (União Brasil).

“Na verdade, tínhamos quatro projetos para serem apreciados. Após a aprovação do segundo turno da LOM, iríamos votar a LOA [Lei Orçamentária Anual], ocorre que diferente do que acordado houve apresentação de uma nova emenda a LOUOS [Lei de Ordenamento do Uso e da Ocupação de solo do Município de Salvador], motivo para qual a sessão não foi adiante”, disse Kiki.

Caso fosse colocada para análise em plenário, a orientação do governista era o voto contra a emenda. A proposta chegou a ser debatida com o próprio Executivo, mas conforme informações obtidas pelo portal foi vetada. Antes da abertura do plenário, o secretário de governo (Segov) da prefeitura, Cacá Leão, foi visto nos corredores da CMS.

Durante a sessão desta tarde, a sociedade civil protagonizou um protesto contra a proposta que determina a desafetação de 44 áreas urbanas, além de pedidos para que o prefeito revisasse ainda neste ano o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU). Questionado se as tentativas de obstrução também foram o pivô para o adiamento da votação, Kiki minimizou.

“Esses protestos sobre o PDDU é normal, faz parte da democracia, do processo democrático. A matéria foi devidamente discutida na Câmara, não vejo motivos para protestos, mas entendo”, afirmou.

Após 20 minutos de suspensão da sessão, o presidente da Casa, Carlos Muniz (PSDB) resolveu anunciar o encerramento da votação desta terça.

As matérias deverão ser votadas nesta quarta-feira, 20, quando se encerra o ano legislativo, caso haja acordo entre os governistas. Além das citadas, os vereadores devem apreciar o projeto de Lei Orçamentária Anual [PLOA], além das proposições dos próprios parlamentares. Durante a conversa, o líder do governo garantiu que a LOA será analisada em plenário, tendo vista que a data limite para a apreciação é amanhã.