Infraestrutura aprova reunião de subcomissão com a Coelba na Alba

A Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na reunião desta terça-feira, 19, uma reunião da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e das Demandas de Serviços Reprimidos com a concessionária de energia, para cobrar informações e acompanhar investimentos da ordem de R$ 13 bilhões. Os deputados também aprovaram as datas de três audiências públicas com temáticas relativas à Coelba.

O presidente da comissão, deputado Eduardo Salles (PP), iniciou pauta da reunião, que trazia a votação do pedido à presidência da Alba para a abertura de CPIs da Coelba e da Viabahia, Salles passou a palavra ao deputado Robinson Almeida, que está à frente da Subcomissão de Acompanhamento da Execução do Contrato de Concessão da Coelba e das Demandas de Serviços Reprimidos.

Robinson recordou dados trazidos pelo presidente da empresa de distribuição de energia em audiência pública, com promessa de investimento de R$ 13 bilhões em redes de transmissão, distribuição e em subestações, e disse que era necessário encontrar um mecanismo de acompanhar a execução desse planejamento, já que o encerramento do contrato de concessão da Coelba e sua possível renovação, através da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), vinculada ao Ministério de Minas e Energia, acontecerá em três anos e meio.

“Tenho dúvidas de que a Coelba investirá os bilhões prometidos. A minha proposta é que a gente faça uma reunião formal com a Coelba e a subcomissão, para pedir à empresa que apresente o detalhamento daquele planejamento, com um cronograma de execução, para que a gente tenha como acompanhar e poder testemunhar se o que foi apresentado aqui vai virar realidade”, sugeriu Robinson Almeida, acrescentando que é favorável à CPI caso a Coelba não colabore com a apresentação do cronograma de execução dos investimentos.

Em concordância, o deputado Bobô (PCdoB) disse que era necessário fazer a fiscalização da concessionária, mas lembrou que o presidente da empresa trouxe uma importante proposta de investimento que impactaria na economia baiana.

“Acho que de todos os presidentes (de concessionárias) que vieram aqui (em audiência pública), esse (o da Coelba) foi o que trouxe pra gente algo mais concreto, né? O volume de investimento na Bahia é bastante robusto. Treze bilhões de reais é algo de muita relevância”, argumentou Bobô, acrescentando que a Casa poderia ter um pouco mais de tolerância, para entender se realmente será concretizado o volume de investimento no prazo definido pela Coelba. “Eu acho que o acompanhamento, a fiscalização, é de nossa responsabilidade”, afirmou.

A deputada Cláudia Oliveira (PSD) frisou que é importante, em paralelo às ações citadas, dar andamento à CPI.

“Realmente, o desgaste da Coelba em toda a Bahia é muito grande. Nós precisamos, sim, de uma resposta, porque o tempo passa rápido e, daqui a pouco, chega a hora realmente de encerrar essa concessão”, disse a parlamentar.

O deputado Tiago Correia (PSDB) disse que, como membro da subcomissão da Coelba, entendia que havia muito assunto a estudar e que seria prematuro tomar qualquer iniciativa antes de um entendimento mais profundo dos investimentos prometidos pela empresa.

Ainda no assunto da concessionária de energia, o deputado Eduardo Salles aproveitou para definir com os colegas as datas de três audiências com temáticas que envolvem a Coelba aprovadas na reunião anterior. Ficou aprovada para o dia 16 de abril a audiência pública para debater os serviços prestados pela Coelba e a participação dos trabalhadores do setor de energia.

Para o dia 14 de maio, está agendada a audiência que discutirá gargalos para o desenvolvimento econômico da Bahia devido à ausência da oferta de energia elétrica em territórios baianos.

E para o dia 11 de junho, está marcado o debate sobre os desafios para a universalização da zona rural da Bahia por meio do programa Luz para Todos, com execução da Coelba.

Assunto da pauta, foi aprovado um ofício parabenizando o deputado federal Leur Lomanto pelo pedido de CPI da Viabahia protocolado na Câmara dos Deputados, com o intuito de investigar o descumprimento do contrato por parte da concessionária.

Por fim, o presidente Eduardo Salles distribuiu para relatoria do deputado Tiago Correia (PSDB) o PL 21.390/2015, de autoria do deputado Sandro Régis (UB), que torna obrigatória a inclusão do cartão de débito entre as formas de pagamento em praças de pedágio sob administração do Estado ou de concessionárias.

Além do presidente Eduardo Salles, estavam presentes na reunião a deputada Cláudia Oliveira (PSD) e os deputados Bobô (PC do B), Raimundinho da JR (PL), Tiago Correia (PSDB) e Robinson Almeida (PT), que compõe a Comissão de Infraestrutura. Além deles, compareceram os deputados Sandro Régis (UB), Alan Sanches (UB) e Ricardo Rodrigues (PSD).