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21/10/2024 às 21:41 | Autor: Da Redação

BAHIA

Justiça indefere candidatura de prefeito eleito em Ruy Barbosa

Na mesma decisão, o TRE-BA determinou realização de novas eleições; decisão cabe recurso

Bonifácio (MDB) foi eleito com 55,6% dos votos válidos
Bonifácio (MDB) foi eleito com 55,6% dos votos válidos -

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) manteve a inelegibilidade de Bonifácio (MDB), prefeito reeleito da cidade de Ruy Barbosa, localizada a 320 km de Salvador, em votação unânime. Na mesma ação, a Corte determinou a realização de novas eleições na cidade. A decisão, contudo, cabe recurso.

O indeferimento da candidatura do emedebista deve-se à rejeição da sua prestação de contas em 2016, quando o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) recomendou a reprovação e a Câmara de Vereadores acatou a ação. Na ocasião, a Corte de Contas apontou desvio em recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

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Bonifácio venceu a disputa pela cadeira do Executivo com 55,06% dos votos válidos, o que equivale a 9.999 mil votos. Contudo, a sua eleição estava sub judice, de acordo com a Justiça Eleitoral.

Nesse sentido, a coligação "União, Trabalho e Desenvolvimento", encabeçada pelo candidato Marivaldo Leite (PSD), aliado do senador Otto Alencar (PSD), recorreu à Justiça pedindo indeferimento da candidatura. No pleito, o pessedista foi segundo mais votado.

Em contrapartida, a defesa de Bonifácio, então, recorreu ao TRE, com o argumento de que a legislação atual exige dolo específico para atestar inelegibilidade.

A votação sobre o caso foi postergada após o pedido de vista do desembargador Moacyr Pitta, que reconheceu o dolo específico, com isso, a análise foi concluída nesta segunda-feira, 21. "Esse é um caso tão evidente de ato doloso de improbidade administrativa", apontou.

Ainda não há data para que o caso seja pautado no TSE. Se os ministros refutarem o entendimento das outras instâncias, Bonifácio será declarado prefeito eleito de Ruy Barbosa. Caso contrário, uma nova eleição será feita, sem a participação do candidato.

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Tags:

Bonifácio eleições Ruy Barbosa TRE-BA

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