Olívia Santana cria PL que proíbe uso de jato d'água no Carnaval

Nesta sexta-feira, 24, a deputada estadual Olívia Santana, reeleita nas eleições de 2022 pelo PCdoB, deu entrada em um projeto de lei que proíbe o uso de pistolas de jato d’água no carnaval e outras festas populares.

A medida se deu depois que um vídeo feito pela equipe de reportagem de um veículo de comunicação de Salvador foi repostado pela deputada no Twitter. Na gravação, é possível perceber uma mulher em desespero sendo encurralada por foliões do bloco “As Muquiranas” com as mãos e jatos de água em um trecho do Circuito Osmar (Campo Grande), até que oficiais da Guarda Civil chegam e a mulher é acolhida.

“Chega de machismo recreativo, como ocorre no bloco As Muquiranas. Molhar o cabelo, a roupa para transparecer os seios e partes íntimas das mulheres não é engraçado. É humilhante”, escreveu a parlamentar.

“Olha o desespero dessa mulher, cercada pelos homens do bloco ‘As Muquiranas’, homens que se ‘fantasiam de mulheres’ no Carnaval. Isso não é uma brincadeira. É assédio, desrespeito, agressão e não deve ser tolerado. Não fosse a interferência da guarda civil, o que aconteceria?”, salientou ainda a deputada.

Olha o desespero dessa mulher, cercada pelos homens do bloco “As Muquiranas”, homens que se “fantasiam de mulheres” no #Carnaval Isso não é uma #bricadeira . É #assédio #desrespeito #agressão e não deve ser tolerado. Não fosse a interferência da #guardacivil o que aconteceria? pic.twitter.com/c0qj3tfNge

— Olívia Santana (@oliviasantana65) February 22, 2023

“Os agressores e o bloco precisam ser responsabilizados pelo poder público. Esse abuso não pode ficar impune”, completou.

Investigação

O MP-BA por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero e em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), diz que vai investigar os atos de assédio, importunação sexual e violência cometidos por associados do bloco “As Muquiranas” contra mulheres no Carnaval de Salvador.

Em nota, o órgão informa que “instaurou procedimento para apurar os fatos registrados por câmeras de vídeo no circuito do Carnaval e solicitará à Polícia Civil a instauração de inquérito”.

Desde outros anos que o bloco de travestidos é alvo de denúncias de assédio e importunação sexual por mulheres. No Carnaval de 2020, último antes da pandemia de Covid-19, uma foliona relatou ao Ministério Público da Bahia (MP-BA) que ficou até com o braço marcado por causa de agressão.

Importunação sexual é crime e a pena pode variar entre um e cinco anos de prisão. No carnaval de 2019, a Secretaria de Segurança Pública registrou sete casos durante a folia. Em 2020, nos seis dias da festa, foram nove, um crescimento de 30%.

O que diz o Bloco

Em nota, o bloco As Muquiranas afirmou que é “contra todo e qualquer tipo de violência, preconceito e assédio e lamenta qualquer atitude que evidencie essas práticas”.

A nota ainda salienta que está à disposição das autoridades para identificar os foliões que cometeram os atos denunciados, inclusive com dados de documentos. “Colocamos todos os dados que temos à disposição do poder público, para que identifiquem o folião e tomem as providências cabíveis com tal cidadão”.