Oposição promete obstruir votação de aumento do ICMS

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) decidiu obstruir, na tarde desta terça-feira, 7, a votação do projeto de lei que prevê o aumento da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), de 19% para 20,5%.

O líder da oposição na ALBA, deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), fez duras críticas ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) pelo envio do projeto e garantiu que tem a intenção de levar a sessão do plenário até as últimas horas desta terça.

“Enquanto eu tiver saúde e meus companheiros estiverem aqui, a gente não sai da sessão. Porque é um absurdo. A gente quer chamar a atenção da população, de que é um absurdo essa votação. Aumentar mais uma vez o imposto?”, questionou Alan Sanches, em entrevista ao portal A TARDE.

Sanches ainda lembrou o recente pedido de empréstimo encaminhado por Jerônimo à ALBA, no valor de R$ 1,6 bilhão. Somados aos créditos anteriormente aprovados pelo parlamento baiano neste ano, o total supera a marca de R$ 3,3 bilhões.

“Se você olhar para trás, só neste ano ele já pediu aqui, a nível de empréstimo, chegando agora R$ 3,5 bilhões. Como é que ele chega agora, ainda aumenta o imposto e você não vê uma decisão de cortar gasto público no governo do Estado, de diminuir secretaria? Não. É só aumentando, aumentando, aumentando e politizando todas suas secretarias e seus cargos”, criticou o líder oposicionista.

O deputado bolsonarista Diego Castro (PL) também criticou a posição do governo Jerônimo, de propor o aumento da alíquota do ICMS. De acordo com ele, a meta da gestão estadual deveria ser reduzir as despesas, realizando cortes de cargos comissionados na estrutura do Estado.

“A Bahia tem o segundo maior número de comissionados do Brasil. Cortar isso seria uma receita significativa, sem sacrificar o bolso do contribuinte. Outro exemplo é o corte do número de secretarias. Existem 24 secretarias, mais secretarias até que o governo anterior de Bolsonaro, que era o malvadão”, ironizou o parlamentar.

Castro avaliou que, caso o governo da Bahia decida continuar aumentando os impostos, o setor privado baiano será prejudicado, gerando desemprego e mais pobreza no estado.

“O que é que vai acontecer como consequência disso? Sonegação fiscal em massa. Porque não vai ter outro meio. As empresas não vão conseguir adimplir com suas obrigações, gerando a quebradeira, consequentemente, desse setor privado e, com isso, quebra também a geração de empregos. Ou seja: sempre aumento de tributação só causará malefícios à população. Há outros meios para compensar a arrecadação sem precisar sacrificar o bolso do contribuinte”, concluiu Diego Castro.

Quem também fez críticas ao governo Jerônimo foi o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL). De acordo com ele, o projeto de lei que visa aumentar a alíquota do ICMS carece de clareza e transparência.

“Nós não temos hoje um projeto, ao meu ver, que seja respeitoso com a sociedade baiana, para que seja aprovado pela Assembleia Legislativa. Esse projeto, volto a dizer, precisava de uma justificativa, na qual constasse um estudo sobre os impactos desse aumento, para que a Casa tenha segurança, para uma situação que, ao meu ver, é delicada e que foi gerada por uma decisão nacional, uma definição do STF”, analisou Hilton.