BAHIA
Prefeito sanciona lei que suplementa subsídio aos transportes públicos
Nova legislação tem vistas para melhoria dos serviços do STEC
![Dentre as demandas do sindicato está a venda dos terrenos da extinta CSN](https://cdn.atarde.com.br/img/Artigo-Destaque/1260000/1200x720/Prefeito-sanciona-lei-que-suplementa-subsidio-aos-0126255800202403151733-ScaleDownProportional.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.atarde.com.br%2Fimg%2FArtigo-Destaque%2F1260000%2FPrefeito-sanciona-lei-que-suplementa-subsidio-aos-0126255800202403151733.jpg%3Fxid%3D6147419%26resize%3D1000%252C500%26t%3D1720814553&xid=6147419)
O prefeito Bruno Reis (União Brasil) sancionou a lei que abre caminhos para flexibilização de uma suplementação orçamentária para o uso nos serviços de transporte público, com vistas para o Subsistema de Transporte Especial Complementar (STEC).
A sanção foi publicada na última quinta-feira, 14, dois dias após aprovação em plenário, por unanimidade, dos vereadores na Câmara Municipal de Salvador (CMS).
Com a nova legislação, os STECs, conhecidos como amarelinhos, deverão ser contemplados com o subsídio orçamentário para melhoria dos serviços no transporte. O pedido para abertura da suplementação, que contempla este tipo de ônibus, deve-se à falta de conclusão dos estudos técnicos “à realização da licitação destinada à prestação do serviço", segundo indica a lei.
A lei será incluída “no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária dos exercícios de 2023 e 2024, incluindo a abertura de créditos adicionais, remanejamentos, transposições e transferências, observada a legislação vigente.”
Assim que as análises sobre o STEC forem concluídas, o valor da tarifa cobrada aos passageiros também será alterada e passa de R$ 4,90 para R$ 5,20, o mesmo cobrado pelos ônibus convencionais
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