Prefeitura de Maraú alega que concessão de resíduos é sustentável

A Prefeitura Municipal de Maraú emitiu nota alegando que a concessão de destinação final de resíduos sólidos, prevista por meio de licitação reaberta recentemente, é "sustentável e vantajosa para o município".

A resposta da gestão municipal veio após matéria de A TARDE sobre a reabertura do certame e sobre denúncias de que a licitação seria supostamente superfaturada.

Na nota, assinada pelo prefeito Manassés Santos Souza (Avante), o município de Maraú destaca pontos que considera "equivocados" na matéria.

"Primeiro que o TCM não suspendeu nenhum processo, o que pode ser comprovado com o próprio Tribunal de Contas dos Municípios. Segundo, e talvez o mais importante, é que no modelo adotado, o pagamento do serviço decorrerá do lucro obtido com a própria extração do resíduo sólido, em hipótese sustentável e vantajoso para o município, na qual o município apenas outorga a gestão final do resíduo. Trata-se de processo que busca Parceria Público Privada e que, ainda, encontra-se em andamento o devido processo licitatório seguindo todos os trâmites de lei", inicia a nota.

“A reportagem teve claramente propósito político, para me atacar e, talvez, prejudicar o processo de licitação. A instalação dessa usina para tratamento de lixo é uma necessidade de nosso município. O atual lixão, que existe há mais de 20 anos, está se aproximando de área de mangue, área de preservação ambiental. Precisamos dessa usina para evitar a contaminação maior de nosso meio ambiente", pontua a gestão municipal.

A prefeitura garante ainda que "a empresa que vencer a licitação, além de processar o lixo do dia a dia, vai também retirar todo lixo acumulado por décadas" e diz que não houve qualquer intervenção do TCM no processo.

"O processo visa, além de tratamento do novo lixo produzido, recuperar toda área degradada. Uma pena que pessoas que só visam interesses próprios esqueçam do interesse maior, que deve ser sempre o bem estar de nossa população", finaliza a nota.

Como mostrou A TARDE, no dia 19 de julho de 2023, o primeiro certame foi lançado e logo se tornou alvo de várias ações, além de ter sido denunciado em O Carrasco. O edital tinha direcionamento explícito para a empresa Lixo Verde, que mesmo antes de participar do certame já possuía materiais publicitários dando como certa a sua instalação no município.

No certame original, o contrato de 360 meses, ou 30 anos, previa pagamento de R$ 485 milhões, o equivalente a R$ 1,347 milhão mensais. Mais do que todo gasto de saúde do município em 2022.

Agora, com a nova publicação, o edital prevê um contrato no valor de R$ 503.100.000,00, com desembolso mensal de R$1.397.500,00, somente para a recepção de resíduos, sem incluir a coleta, destinação de podas, entulhos e resíduos de varrição.