Presidente da Alba explica demora sobre votação de reajuste da DPE

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Adolfo Menezes (PSD), afirmou que o entrave sobre o projeto de lei (PL) que versa sobre o reajuste salarial e reestruturação de cargos dos defensores públicos deve-se aos “custos” que a proposta gera ao Executivo. A aprovação da matéria nesta quarta-feira, 26, acontece após acordo entre a Defensora Pública Geral, Firmiane Venâncio, o Executivo e a Casa.

“Uma importante conquista. Claro que houve aí alguma demora, pois esses projetos todos elevam os custos para o Governo. O governador é quem sabe com a sua equipe qual a situação do orçamento do Estado”, disse. A matéria, no entanto, tramita na Alba desde dezembro.

O texto do PL prevê a equiparação dos vencimentos dos defensores. A iniciativa será possível devido à criação de mais uma classe de carreira do setor, que passará a ganhar entre R$ 31 mil e R$ 41 mil, dependendo de qual das cinco classes se enquadre.

Ao falar sobre o erário estadual, o chefe do Legislativo classificou a Bahia como “muito pobre” em renda per capita, em comparação aos demais estados do Brasil, mesmo sendo considerada um dos maiores em população.

“A Bahia é um estado muito pobre. Se dividir o nosso orçamento pela população, salvo engano, nós ainda estamos na 16ª posição. A Bahia é um dos principais estados em população e em economia no Brasil, mas se dividir a renda per capita de 15,5 milhões de baianos, pelo nosso orçamento, é de R$ 70 milhões”, explicou Menezes.

“Nenhum governador, seja ele, é ruim dar não, mas você tem que fazer as contas para não acontecer como já está em Minas Gerais, que eu acredito que só vai pagar os funcionários daqui a pouco tempo, se o Governo Federal botar R$ 150 bilhões”, emendou.