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Regulamentação de motoristas por app é pauta da Comissão do Trabalho

Colegiado da Câmara dos Deputados virá a Salvador discutir tema

Publicado terça-feira, 14 de maio de 2024 às 12:07 h | Autor: Da Redação
O encontro será realizado no dia 20 de maio, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador
O encontro será realizado no dia 20 de maio, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador -

A convite do deputado federal Leo Prates (PDT), a Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados, realizará um debate sobre a regulamentação da profissão dos motoristas por aplicativos. O encontro, que será realizado no dia 20 de maio, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador, contará com a presença do presidente da Comissão, Lucas Ramos (PSB/PE), além de representantes da categoria.

O debate sobre a regulamentação do trabalho de motorista por aplicativo, voltou a ganhar destaque em março deste ano, após o governo federal apresentar um projeto de lei que busca inserir “garantias trabalhistas” na relação entre os trabalhadores e as empresas que gerem aplicativos de transporte.

Como segundo vice-presidente da Comissão do Trabalho, Prates decidiu convidar os membros do grupo para entender as demandas dos trabalhadores da categoria, que atuam em Salvador. Estima-se que a capital baiana conta com mais de 25 mil profissionais cadastrados.

“Após a apresentação do projeto de lei pelo governo, a proposta recebeu muitas críticas da categoria. Entendo que a melhor forma de criar uma legislação equilibrada é escutando a opinião de quem será afetado diretamente, no caso, os motoristas”, afirma Prates.

“Fico feliz com a determinação do presidente, Lucas, em vir à nossa cidade dialogar com a categoria, para que possamos, enquanto comissão, apresentar o parecer mais equilibrado possível, antes da votação”, completa.

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