Regulamentação
Transporte aéreo de animais: o que muda com o Plano Pata?
Decreto com diretrizes foi publicado ontem; companhias têm 30 dias para se adaptar
Maioria dos baianos votou contra taxação das grandes fortunas; veja
Emenda foi apresentada pela federação Psol/Rede
Câmara rejeita taxar grandes fortunas na regulamentação da tributária
A emenda foi rejeitada com 262 votos contra e 136 a favor
Regulamentação da profissão de salva-vidas é aprovada em comissão
Projeto é de autoria do deputado Leo Prates na Câmara Federal
Pacheco prevê regulamentação da reforma tributária até dezembro
Pacheco disse que tem apelado para que a matéria seja pautada “no espírito de ceder e não de conquistar”
"As pessoas estão viciadas", afirma Lula sobre polêmica das bets
Lula destaca preocupações com vícios e endividamento nas apostas online
Betsat regulariza situação e segue como patrocinadora máster do Leão
Após risco de suspensão, empresa se adequa às exigências do governo brasileiro
Senado não terá votações nesta semana; saiba o motivo
Pauta de votações está trancada desde a última segunda-feira, 23
O Papel da Lei Complementar na Regulamentação da Reforma Tributária
Confira a coluna Direito e Tributos
Haddad vê 'pandemia' de bets e defende regulamentação de apostas
Haddad ainda diz que Governo Federal vai se mobilizar para combater "dependência"
FUP se reúne com ministro do TCU para avançar regulamentação do Fundo Social do Pré-sal
Durante a reunião, o ministro Anastasia colocou-se à disposição da FUP
‘Publi’ de bets: Saiba o que pode e o que não pode em apostas online
Influenciadores e produtores de conteúdo devem ser impactados diretamente com as mudanças de publicidades de bets
Liberado pelo Governo, ‘Jogo do Tigrinho’ terá regras rígidas; veja o que muda
A partir do próximo ano, portanto, o ‘queridinho’ e 'arriscado' jogo estará mais próximo do monitoramento do governo
Câmara aprova urgência para segundo projeto da reforma tributária
Proposta começa a ser discutida pelo Plenário na sessão desta terça