Regulamentação
Mulheres protegidas: governo sanciona lei que libera spray de pimenta
Mulheres com medida protetiva receberão o spray gratuitamente
Após mudanças nos trios elétricos, Paganelli diz que Carnaval "está preparado"
O futuro do Carnaval de Salvador está sendo discutido no VII Fórum do Carnaval de Salvador
Lula envia projeto para regulação econômica de big techs ao Congresso
Medidas prevê o combate a práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital
Fim das unhas em gel? Proibição do produto entra em vigor
Substância foi analisada e apresentou potencial problema de fertilidade e desenvolvimento fetal
AtlasIntel: maioria apoia lei para regular redes sociais
Levantamento Atlas/LatamPulse aponta que 55% dos brasileiros apoia a criação de uma lei específica para regular redes sociais
Cidade multa em quase R$ 1 mil quem usar trajes de banho fora da praia
A região, localizada na França, possui 11 quilômetros de faixa de praia, e é um destino turístico popular
Revisão da licença-paternidade vai ser pauta no Congresso após recesso
Terminou neste mês o prazo dado pelo STF para regulamentação do tema
“Não usei a razão”, justifica senador após vídeo com Virginia em CPI
Cleitinho também elogiou os produtos da marca da influenciadora e pediu que fizesse mais conteúdos sobre um “pré-treino” que vende
Janja reage a críticas por fala sobre TikTok: "Não me calarei"
Primeira-dama foi acusada de quebrar o protocolo durante uma reunião na China
Conselho do Congresso aprova relatório sobre regulação do streaming
Texto da conselheira Sonia Santana aponta problemas como concorrência desigual e evasão de divisas no setor
Vereador propõe regulamentação para uso dos patinetes elétricos
Projeto determina limite de velocidade para o uso dos equipamentos
Anitta na mira do BC! Notificação por bens no exterior gera polêmica
Banco Central publicou notificação no dia 21 de março
Fornecimento de capacetes a usuários de patinetes pode ser obrigatório
Proposta prevê que empresas de aluguel de patinetes elétricos devem ser obrigadas a fornecer capacetes de proteção
Em fase de testes, patinetes elétricos seguem sem regulamentação de segurança
Acidentes acendem alerta sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual na utilização do novo meio de transporte da Prefeitura de Salvador