Regulamentação
Conselho do Congresso aprova relatório sobre regulação do streaming
Texto da conselheira Sonia Santana aponta problemas como concorrência desigual e evasão de divisas no setor
Vereador propõe regulamentação para uso dos patinetes elétricos
Projeto determina limite de velocidade para o uso dos equipamentos
Anitta na mira do BC! Notificação por bens no exterior gera polêmica
Banco Central publicou notificação no dia 21 de março
Fornecimento de capacetes a usuários de patinetes pode ser obrigatório
Proposta prevê que empresas de aluguel de patinetes elétricos devem ser obrigadas a fornecer capacetes de proteção
Em fase de testes, patinetes elétricos seguem sem regulamentação de segurança
Acidentes acendem alerta sobre a falta de Equipamentos de Proteção Individual na utilização do novo meio de transporte da Prefeitura de Salvador
Novas regras de cripto preocupam o mercado e o Congresso
Discução já chegou no Congesso, onde um projeto de lei já vem sendo debatido
Rowenna diz que tecnologia pode ser grande aliada nas escolas
Secretária ressaltou importância da lei que proíbe celulares nas escolas, mas disse pensar na tecnologia “como aliada” quando usada de maneira regrada
Venda de medicamentos em supermercados gera polêmica
Governo federal avalia proposta e vai realizar audiência pública para debater o assunto
MEC explica como vai funcionar proibição dos celulares nos colégios
Entre as normas, os estudantes não poderão usar os aparelhos durante o intervalo
CCJ do Senado aprova regulamentação da reforma tributária
Senadores devem votar proposta no Plenário nesta quinta-feira
Transporte aéreo de animais: o que muda com o Plano Pata?
Decreto com diretrizes foi publicado ontem; companhias têm 30 dias para se adaptar
Maioria dos baianos votou contra taxação das grandes fortunas; veja
Emenda foi apresentada pela federação Psol/Rede
Câmara rejeita taxar grandes fortunas na regulamentação da tributária
A emenda foi rejeitada com 262 votos contra e 136 a favor
Regulamentação da profissão de salva-vidas é aprovada em comissão
Projeto é de autoria do deputado Leo Prates na Câmara Federal