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Jiu-jitsu no Brasil: esporte avança com processo de regulamentação
Modalidade é a mais praticada no Brasil
A trajetória do Jiu-Jitsu no Brasil pode tomar um novo rumo após a aprovação do relatório do Projeto de Lei que regulamenta o exercício da profissão de professor da modalidade. A proposta foi aprovada pela Comissão de Trabalho (CTRAB) da Câmara dos Deputados em maio de 2026.
A decisão representa um marco histórico para os profissionais que se dedicam ao ensino da arte marcial. O reconhecimento chega em um momento de consolidação do esporte, que recentemente rendeu ao país a conquista de 14 medalhas de ouro na última edição do Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu de 2026.
Entre no canal do WhatsApp.Entenda a proposta e seu impacto social
O Projeto de Lei 10125/2018, de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA), prevê a regulamentação da atividade de professor de Jiu-Jitsu em âmbito nacional. Em entrevista ao portal A TARDE, a parlamentar destacou que o principal objetivo do texto é garantir direitos e valorização à categoria.
“Buscamos trazer segurança jurídica e o reconhecimento profissional, que é de extrema importância, além de fortalecer ainda mais essa modalidade esportiva que tanto orgulha o Brasil”, afirmou a deputada.
A parlamentar também evidenciou o impacto social da prática da arte marcial no país, funcionando como uma ferramenta de transformação na vida de crianças e jovens de comunidades vulneráveis. “O Jiu-Jitsu desempenha um papel social fundamental, promovendo valores como disciplina, respeito e inclusão”, ressaltou.
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“Decisão vem com prós e contras”
Após a aprovação do Projeto de Lei na Ctrab, o portal A TARDE conversou com Fábio Viana, professor de Jiu-Jitsu, que comentou sobre as possíveis mudanças regulamentares na categoria.
“Essa noticia vem com prós e contras. Os prós se resumem com o reconhecimento da categoria como profissão e possíveis benefícios previdenciários. Os contras ficam por conta dos impostos e taxas que muito provavelmente estarão por vir”, comentou Fábio.
Além disso, ele comentou o impacto das medidas no futuro das academias e do Jiu-Jitsu no Brasil.
“As academias são negócios sólidos, já existem de diversos portes, dá aula individual ao coletivo. O que vai profissionalizar o esporte é a aplicação de cursos e oficinas de construção de metodologias de ensino".
Próximos passos na tramitação
Com o aval da Comissão de Trabalho, a matéria segue o rito legislativo na Câmara dos Deputados. De acordo com a deputada Rogéria Santos, a meta agora é acelerar o andamento da proposta sem perder o contato com a base do esporte.
O foco da liderança política será ampliar o diálogo com federações, atletas e professores de diferentes regiões. Esse debate integrado visa garantir uma regulamentação equilibrada, que valorize formalmente a profissão, assegure critérios técnicos de segurança para os alunos e evite a criação de barreiras burocráticas injustas para os centros de treinamento.
